quinta-feira, 29 de julho de 2010

Vejam mais fotos da festa de Aniversário de Sósteni

THE END

SUJOU: Passeatas dos fichas limpas no TRE, não deu quorum.

"Faiou" a passeata que alguns grupos organizados programaram para a manhã desta quinta, com o objetivo de invadir o TRE e entregar um documento em defesa da Lei da Ficha Limpa. Como se vê na foto, o grupo que chegou ao TRE mal lotava um onibus de Mário Tourinho. Mas valeu pela intenção. Afinal, mais vale a qualidade do que a quantidade, já dizia finado Gominho em seus discursos em favor da democracia cubana.
Por Tião Lucena em 29/07/2010

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Em protesto, concursados da Polícia Civil trombam com passeata de Maranhão em Campina Grande e confrontam promessas com realidade


Foi em Campina Grande, no último sábado. Talvez a cena mais marcante da campanha eleitoral até agora. Protesto dos concursados da Polícia Civil, que aguardam convocação por parte do governo do Estado, topou nas avenidas da cidade com passeata do governador José Maranhão e do prefeito Veneziano Vital do Rego.

Aos gritos de “convocação já”, os concursados constrangeram os participantes da passeata. O prefeito Veneziano chega a se afastar rapidamente do local. Veja as imagens ao final do filme abaixo.

Os concursos da Polícia Civil, Polícia Militar e sistema penitenciário foram realizados em 2008. No caso da PC, que oferece 1.162 vagas, ninguém foi chamado ainda. Na PM, mais de 300 aprovados estão à espera de convocação, e no sistema penitenciário, onde caos domina os presídios, são exatamente 1.400 concursos à espera de nomeação.

Foi uma cena típica do confronto da realidade com a virtualidade.

Luís Tôrres

Marcação cerrada: TRE fiscaliza arrastão de Ricardo Coutinho em Mangabeira

Fiscais do TRE, não deram trégua ao arrastão de Ricardo. veja a Foto acima

domingo, 25 de julho de 2010

Eleições 2010: Prestação de contas torna-se mais rigorosa para candidatos e partidos Politicos


26/07/2010 15:47

De: Aline Lins do Jornal da Paraíba

A prestação de contas de campanhas eleitorais dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos já começa a partir deste mês de julho. A primeira parcial deve ser entregue até o próximo dia 28. Uma das novidades, nestas eleições, é que as duas prestações parciais de contas de campanhas dos candidatos, inclusive a vice e a suplente, podem ser feitas pela internet.

A segunda parcial da prestação de contas acontecerá no dia 28 de agosto, e a final (1º turno), que acontece após as eleições, poderá ser entregue até as 19h do dia 2 de novembro. Esta, contudo, tem que ser entregue fisicamente, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os prejuízos para quem não prestar contas de campanha, não observar os prazos ou tiver suas contas julgadas irregulares vai desde a falta da quitação eleitoral até a possibilidade do responsável responder por abuso de poder econômico e perda do mandato.

O alerta tem por base a Resolução 23.217 de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, e sobre a prestação de contas nas eleições de 2010. Ela traz algumas inovações em relação às normas das eleições tanto de 2008 como de 2006.

Em 2008, o candidato que tivesse as suas contas desaprovadas, ficava impedido de obter a certidão de quitação eleitoral durante o mandato ao qual concorreu. Não prestadas as contas, ficava sem quitação até que regularizasse a situação. Agora, a desaprovação das contas não provoca a perda da quitação eleitoral no mandato.

A mudança ocorreu com a aprovação da Lei n.º 12.034/2009, pela Câmara Federal e Senado da República, que abrandou a situação dos candidatos, segundo informou a Coordenação de Controle Interno do TRE (CCI). Ou seja, quem tiver contas de campanha desaprovadas vai poder se candidatar normalmente, independentemente do resultado do julgamento dessas contas.

Penalidades são também mais rigorosas

A decisão que julgar as contas como não prestadas impedirá ao candidato obter a certidão de quitação eleitoral no mandato ao qual concorreu. Os efeitos persistem até ele regularizar a situação.

Para o partido, em relação às próprias contas e às do comitê financeiro a ele vinculado, o efeito é ficar impedido de receber a quota do Fundo Partidário no ano seguinte.

Outra novidade este ano: o recibo será emitido pelo próprio sistema de prestação de contas, sem precisar mandar à gráfica. Anteriormente, o documento era confeccionado pelas legendas. Agora, o comitê financeiro só transfere a numeração aos candidatos.

Uma outra recomendação da Justiça Eleitoral: o candidato deve ter recibo de todas as despesas, sob pena de ter as contas de campanha reprovadas. Deve também observar os prazos para entregar as prestações de contas parciais e final. Há ainda muita gente que deixa isso para a última hora, contratando um contador para “salvar a pátria” , segundo o TRE.

Nestas eleições, os suplentes de senador e candidatos a vice agora podem abrir contas bancárias individuais. A prestação de contas pode ser vinculada ao do candidato a governador ou em separado.

Os candidatos podem também transferir as dívidas aos partidos. Antes, eles teriam que quitar os débitos de campanha no ato da prestação de contas. Mais: os candidatos e comitês financeiros poderão arrecadar recursos e contrair obrigações até a eleição.

Excepcionalmente, será permitido arrecadar recursos após este prazo fixado na norma, mas exclusivamente para quitar despesas já contraídas e não pagas, as quais deverão estar integralmente quitadas até a data da entrega da prestação de contas, sob pena de desaprovação das contas.

Por fim, os candidatos e comitês financeiros poderão arrecadar recursos e contrair obrigações até a eleição. Excepcionalmente, pode-se levantar dinheiro após a data, mas só para quitar pendências.

Justiça Eleitoral diz em Montadas que nada há de errado com a Caravana da Verdade

José Henrique da Rocha(Fiscal da justiça Eleitoral)
26.07.2010 - 06:32
O fiscal da Justiça Eleitoral, José Henriques da Rocha, diz que nada há de errado com a Caravana da Verdade
Fiscais da propaganda eleitoral acompanham a "Caravana da Verdade" desde a manhã deste sábado (24), quando o "Expresso 40" deixou Campina Grande com destino ao município de Puxinanã.

Segundo o oficial de Justiça e Fiscal da Propaganda Eleitoral, José Henriques da Rocha, a Justiça Eleitoral determinou o acompanhamento da Caravana depois que denúncias de irregularidades foram feitas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

"Aqui está tudo em ordem. Não há nenhuma irregularidade e isso é só uma questão de fiscalização", disse o oficial de Justiça José Henriques da Rocha. Ele pertence a Comarca de Esperança e falou com exclusividade ao GirpoPB na cidade de Montadas, próxima a Campina Grande.