quarta-feira, 8 de junho de 2011

LDO 2012: segunda audiência pública é realizada no Legislativo municipal

Sósteni apresentará emendas para o Costa e Silva, nas Audiências

Com a participação de auxiliares da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na tarde desta terça-feira (7) a primeira das quatro audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO).
Sob a presidência do vereador Tavinho Santos (PTB), estiveram presentes representantes do Gabinete do Prefeito (Gapre), Procon, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor, Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur), Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), Procuradoria Geral do Município (Progem), Superintendência da Guarda Municipal, Secretaria da Comunicação Social (Secom), Secretaria da Transparência Pública (Setransp), Secretaria do Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Fundo de Desenvolvimento do Município e Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP).
Os vereadores e populares presentes à audiência acompanharam as propostas da administração municipal para ações a serem desenvolvidas ao longo do ano de 2012. A LDO serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai ser votada no segundo semestre pela Câmara e define o orçamento da PMJP para o ano que vem.

Segunda audiência pública
(Dia 8 de junho, quarta-feira, às 15h30)
Áreas de discussão: Secretaria da Infra-Estrutura (Seinfra), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Secretaria do Turismo (Setur), Secretaria Municipal da Habitação Social (Semhab), Fundo Municipal de Fomento à Habitação, Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) e Fundo de Urbanização (Fundurb).

Terceira audiência pública
(Dia 9 de junho, quinta-feira, às 15h30)
Áreas de discussão: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Fundo Municipal de Cultura (FMC), Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência.

Quarta audiência pública
(Dia 10 de junho, sexta-feira, às 15h30)
Áreas de discussão: Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Fundo Municipal da Saúde, Instituto Cândida Vargas (ICV), Secretaria da Administração (Sead), Instituto de Previdência do Município (IPM), Secretaria das Finanças (Sefim), Secretaria da Receita Municipal (Serem) e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM)
Jorge Rezende
Fotos: Olenildo Nascimento