quarta-feira, 18 de dezembro de 2013


Senador João Ribeiro morre em São Paulo

Senador estava internado em São Paulo desde 16 de novembro para o tratamento de um tipo raro de leucemia

O senador João Ribeiro (PR-TO) morreu na manhã desta quarta-feira (18), aos 59 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde 16 de novembro para o tratamento de um tipo raro de leucemia. Ele teve complicações pulmonares após um transplante de medula óssea, realizado em janeiro.
O senador João Ribeiro
Desde o fim do mês passado, quando foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, o senador respirava com ajuda de aparelhos. Os boletins médicos, contudo, afirmavam que o estado de saúde dele era estável.
Em nota, a presidente Dilma Rousseff lamentou a morte do senador: "Líder do Partido da República no Senado, Ribeiro foi um companheiro leal da base aliada do governo. Foi sempre uma voz de contribuição positiva na relação entre o Legislativo e Executivo". Dilma lembrou a origem humilde de político e ressaltou que ele foi "peça importante na criação do Estado do Tocantins".
Perfil
Filho de uma funcionária pública e de um pedreiro, o goiano João Batista de Jesus Ribeiro, nascido em 1954 na cidade de Campo Alegre de Goiás, estava em seu segundo mandato no Senado Federal. O senador João Ribeiro (PR) foi eleito em 2002 e reeleito em 2010 para representar o Estado de Tocantins. Cumpriria o mandato até 2019.
A vida pública teve início em 1982, quando João Ribeiro foi eleito vereador de Araguaína, quando a cidade, atualmente em Tocantins, ainda fazia parte do território goiano. À época era filiado ao PDS. Quatro anos depois, nos quadros do PFL, foi o deputado estadual mais bem votado em Goiás. Atuou na defesa dos garimpeiros, em um período em que o Brasil vivia o auge do garimpo de Serra Pelada. Ainda neste mandato, João Ribeiro se empenhou pela criação do Estado de Tocantins. O senador considerava este o principal marco de sua carreira política.
Disputou e venceu as eleições para prefeito de Araguaína e ficou frente à administração municipal entre 1989 e 1993. No ano seguinte chegou a Brasília como deputado federal. Foi reeleito em 1998. Nesses dois mandatos trabalhou na defesa dos interesses de Tocantins, na busca de recursos para o Estado.
Durante o período na Câmara dos Deputados, se licenciou em duas oportunidades para ocupar cargos no governo de Tocantins. Foi secretário de Turismo Ecológico e secretário de governo, nas gestões do ex-governador Siqueira Campos.
João Ribeiro era casado com Cinthia Alves Caetano Ribeiro. Tinha sete filhos. O suplente do senador é Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que já exerceu o mandato em 2011 e no período de fevereiro a agosto deste ano, durante licenças do titular.
* Com Agência Estado e Agência Senado
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segunda-feira, 25 de novembro de 2013


Erro pericial culparia PM inocente por mortes no Pré Carnaval

A morte de dois jovens a tiros, durante o Pré-Carnaval deste ano no Bairro Ellery, estava sendo atribuída a uma policial do Ronda que nem chegou a atirar na ocorrência. Foi um erro da perícia estadual. A PF corrigiu a falha. Os disparos saíram da arma de um cabo e de outro soldado Acesse o link abaixo e veja a reportagem completa:http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2013/11/25/noticiasjornalcotidiano,3167770/erro-pericial-culparia-pm-inocente-por-mortes-no-pre-carnaval.shtml


FIM DE SEMANA COM 26 EXECUÇÕES


Em mais um fim de semana sangrento, a Grande Fortaleza teve o registro de vários crimes de morte

A Grande Fortaleza teve mais um fim de semana sangrento, com o registro de, pelo menos, 26 assassinatos no período compreendido entre as 18 horas de sexta-feira e a noite do domingo. A Capital foi a cidade com maior registro de homicídios. Foram 20 casos, a maioria em bairros considerados violentos, como o Conjunto Palmeiras, Planalto Ayrton Senna, Barra do Ceará, Bom Jardim e Granja Portugal.

Durante todo o fim de semana, a Polícia Militar realizou diversas operações de combate à criminalidade. Mesmo assim, a violência predominou em vários bairros da Capital, como Vila Velha, Barra do Ceará e Bom Jardim FOTO: ALEX COSTA

Além de Fortaleza, ocorreram crimes também em Caucaia (dois casos), Maracanaú, Pacajus, Aquiraz e Horizonte, conforme registros das coordenadorias de Medicina Legal (Comel) e Integrada de Operações de segurança (Ciops). O sábado teve o registro de 14 crimes de morte.

Na sexta-feira, nove pessoas foram mortas na Grande Fortaleza, entre elas, um adolescente identificado como Arthur Sousa Carneiro, 16, assassinado, a tiros, na Avenida Doutor Aldir Mentor, no bairro Dunas.

No mesmo dia, foram registrados crimes nos bairros Jangurussu, Conjunto Ceará, Granja Portugal, Parque Dois Irmãos, Canindezinho e Bom Jardim, além de Pajuçara (em Maracanaú) e na cidade de Pacajus.

Crimes

Já no sábado, foram 14 pessoas assassinadas. Os registros apontaram crimes no Cumbuco (Caucaia), Parquelândia, Vila Velha, Conjunto Palmeiras, Fátima, Bonsucesso, Barra do Ceará, Sapiranga, Jardim Guanabara, Lagoa do Banana (Caucaia), Planalto Ayrton Senna, Siqueira, além de Aquiraz e Horizonte. Entre os crimes, o assassinato de um homem dentro do Parque Rio Branco, no Bairro Joaquim Távora. Já na Avenida Jovita feitosa, na Parquelândia, Pedro Henrique Coutinho Milanez foi executado, a tiros, por volta de 3h3 de sábado.

No ´Território da Paz´, foram registrados quatro homicídios no fim de semana. Na sexta-feira, por volta de 18h45, um homem, identificado como Romeu Alves Duarte, foi morto, a tiros, no bairro Canindezinho. Em seguida, às 21 horas, Pedro Luan Nunes de França foi assassinado, a bala, no Bom Jardim. E às 22h44, na Rua Boa Esperança, na Granja Portugal, a vítima foi Francisco Deoclécio Ferreira de Albuquerque, também executado com vários disparos.

Na noite de domingo, mais um crime aconteceu no ´Território da Paz´, um homem foi executado, a tiros, na Rua Sousa Carvalho, na Granja Lisboa.

FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA 

Onde foram parar R$ 8,9 bilhões das emendas parlamentares?Esse é o volume de recursos movimentados por meio de emendas parlamentares este ano, cujo destino é quase impossível de ser rastreado. Denúncias de desvios são frequentes

É praticamente impossível saber para onde vão os recursos das emendas parlamentares. Somente neste ano elas somaram nada menos que R$ 8,9 bilhões, uma parte considerável de verbas que os deputados e senadores podem indicar dentro do Orçamento da União para atender suas bases eleitorais, mas que dificilmente podem ser rastreados pelo cidadão, que é – em teoria – o principal beneficiado por elas. Nem mesmo por meio dos portais de informação mantidos pelo governo e pelo Congresso Nacional é possível desvendar essa caixa-preta e muito menos seu destino e aplicação final.

A maioria das emendas são genéricas, de valores elevados, e não especificam claramente para onde o dinheiro vai ser repassado. A aplicação final das que são mais detalhadas também não é clara. No Portal da Transparência do governo federal é possível consultar o volume de recursos destinados pelos ministérios aos municípios, mas não há informação se a origem das verbas são as emendas individuais, muito menos o nome dos deputados e senadores responsáveis pela liberação delas. E o montante de dinheiro que eles podem manejar individualmente não é pequeno. No Orçamento de 2013, cada um dos 513 deputados federais e 81 senadores teve direito a indicar R$ 15 milhões, quantia que pode ser dividida no máximo em 25 emendas de R$ 600 mil. Nem todas as emendas, contudo, são liberadas, o que é um forte foco de tensão entre o Congresso e o governo.

Das 746 emendas individuais apresentadas ao Orçamento pela bancada de Minas Gerais, a segunda maior do Congresso, somente 26% especificam o destino dos recursos e dão o nome das prefeituras, entidades públicas e organizações não governamentais beneficiadas. O restante são genérica, como as que aparecem no Orçamento apenas como destinadas a “projetos de desenvolvimento sustentável local integrado em municípios no estado de Minas Gerais”. Para onde esse dinheiro vai e como vai ser aplicado é uma incógnita para o cidadão comum. São conhecidos apenas pelos ministérios, que repassam as verbas por meio de convênios; pelos parlamentares, que usam sua influência para conseguir a liberação dos recursos nas pastas; e pelos prefeitos, responsáveis pelo gasto do dinheiro.

Fraudes Vira e mexe vem à tona uma denúncia envolvendo desvios de emendas parlamentares. O mais antigo completou duas décadas este ano. Foi o escândalo dos Anões do Orçamento, no qual deputados direcionavam emendas individuais para entidades sociais fantasmas. Ninguém foi preso. O mais recente, desbaratado no mês passado em operação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público Federal, envolve emendas individuais destinadas ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que teriam sido desviados em sete cidades mineiras. Segundo as investigações, os valores das fraudes somam R$ 3,5 milhões. Outros esquemas ganharam contornos nacionais, como o da Máfia dos Sanguessugas, que atuou de 1999 a 2005, desviando dinheiro de emendas para compra de ambulâncias. As irregularidades envolveram 60 parlamentares, de 19 estados. Como em outros casos, ninguém foi preso ou condenado em sentença definitiva.

Transparência é lei, mas não funciona

Se conhecer o destino das verbas indicadas pelos representantes da população no Parlamento já é difícil, ter acesso aos dados de sua aplicação é ainda mais complexo. Que o diga a professora e administradora Rosalva de Freitas Oliveira, que integra a organização não governamental (ONG) Amigos de Pirapora, que fiscaliza o poder público da cidade. “A gente percorre mil caminhos para tentar saber de onde vêm os recursos, como eles foram aplicados, e não consegue descobrir nada”. Segundo ela, há uma suspeita de superfaturamento na construção de uma fonte luminosa no município, patrocinada com recursos do Ministério das Cidades, mas a entidade não consegue saber detalhes dessa verba. “Dizem que é emenda”, comenta. A administração anterior se envolveu em desvios de emendas parlamentares. O ex-prefeito Warmilon Fonseca Braga (DEM) foi indiciado, por irregularidades, durante a Operação João-de-Barro, que apurou desvio de recursos de emendas parlamentares para a realização de diversas obras.

A falta de transparência das informações sobre as emendas do Orçamento não estão embasadas em lei. Pelo contrário. Quem afirma isso é Emerson Santos, um dos diretores da organização não governamental Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), ligada à Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), que monitora a aplicação do Orçamento, inclusive das emendas individuais. Segundo ele, a Lei Complementar 31, de 2009, que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, determina que todos os entes da Federação são obrigados a liberar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. “Mas na prática não é assim, principalmente quando o assunto é emenda parlamentar”, enfatiza. Segundo Emerson, o IFC trabalha para tentar ampliar o projeto de acompanhamento da execução das emendas para o Congresso Nacional.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

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http://www.diariocoimbra.pt/
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http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2013/11/18/internas_economia,471251/comeca-hoje-o-leilao-do-aeroporto-de-confins.shtml
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http://www.newseum.org/todaysfrontpages/hr.asp?fpVname=BRA^SC_DDL&ref_pge=lst

O Botafogo, o título e a traição

Da Coluna de Wellington Farias
Teria começado por ai a traição a Cartaxo?
Teria começado por ai a traição a Cartaxo?
Por Wellington Farias – A festa para comemoração do título de Campeão da Série D do Campeonato Nacional, pelo Botafogo-PB, foi enlameada por um episódio extremamente desagradável: aquela lambança em que chamaram o governador Ricardo Coutinho (PSB) para fazer a entrega da traça e das medalhas ao elenco vitorioso.
Lamentável a politização de uma festa que poderia ser muito bonita. Mas houve essa politização, com a notória conivência da Diretoria do Time e um papelão dos piores interpretado pelo presidente do clube, Nelson Lira, segundo está na boca de torcedores, jornalistas e de quem eventualmente esteve no estádio para presenciar o feito histórico do futebol paraibano.
O primeiro erro foi chamar políticos para entregar a taça. Por que políticos? Pra que autoridades? Não precisava.
Agora, já que iam chamar político e autoridade, que chamassem o governador Ricardo Coutinho, claro, mas também o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT). Primeiro porque ele é a maior autoridade do município. Segundo porque a Prefeitura de João Pessoa é o que eles chamam de patrocinador master do Botafogo.
E todo mundo que mora na Paraíba sabe muito bem que, não fosse o apoio ostensivo da Prefeitura de João Pessoa, o Botafogo jamais teria chegado à metade dessa caminhada.
E vejam que maravilhosa coincidência: horas antes da partida assistida por cerca de 30 mil pessoas, representantes da Federação Paraibana de Futebol, da Fifa e a Diretoria do Botafogo haviam se reunido (xiiiiiiiii) na Granja Santana, com Sua Excelência o governador Ricardo Vieira Coutinho. Oras após, veio aquela lambança em que Ricardo é chamado ao pódio para entregar a taça, num plano superior aos dos jogadores (para ser bem visto) e estes de costas para o público. Parecia uma coisa tipo: gente, o mais importante aqui é o governador…
O tiro saiu pela culatra: a polêmica já dura dois dias e é evidente como as pessoas rechaçaram a atitude de Nelson Lira e companhia. Aa “sacanagem que fizeram com Luciano Cartaxo” está na boca de todos. Ficou feio demais para quem montou a suposta armação a fim de supostamente beneficiar o governador Ricardo Coutinho.
Como botafoguense, sinto-me profundamente envergonhado de assistir a um espetáculo deprimente protagonizada por Nelson Lira que, a troco não se sabe do que, emporcalhou a nossa festa!
Eca!!!!
PS: Deixamos de dar o crédito ao autor da foto porque não havia o nome do mesmo na internete, de onde a imagem foi copiada.
Acesse a coluna de Wellington Farias no link abaixo:

quarta-feira, 13 de novembro de 2013


SALÁRIO

Servidor da prefeitura do Recife vai receber 13º em 5 de dezembro


Terão direito à antecipação os 36 mil servidores municipais, entre efetivos (ativos e inativos) e comissionados

Publicado em 12/11/2013, às 19h45

Do JC Online

A prefeitura do Recife informou que vai antecipar o pagamento da folha salarial dos servidores para 5 de dezembro, dando continuidade a uma tendência dos últimos anos.
Terão direito à antecipação os 36 mil servidores municipais, entre efetivos (ativos e inativos) e comissionados. "Assim, nós estaremos possibilitando que os servidores se planejem para o final do ano e se equilibrem melhor", comentou o prefeito Geraldo Julio.

Acesse o link abaixo e veja a matéria completa:

quinta-feira, 7 de novembro de 2013


Policiais militares se sentem escravizados no trabalho, aponta pesquisa

Por Renan Truffi - iG São Paulo 

 Tese de doutorado revela que estrutura militarizada é propícia para problemas nas relações com superiores

Policiais que se consideram tratados como escravos ou prisioneiros, trabalhando sob constante pressão e a base de calmantes. É esse o cenário a que muitos PMs estão submetidos em seu dia a dia e que aparece retratado na tese de doutorado da socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo) Viviane de Oliveira Cubas.
Para o trabalho, apresentado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), ela entrevistou 15 policiais e analisou as queixas registradas na Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo entre 2006 e 2011. Neste período, foram 1.716 denúncias feitas somente por policiais, sendo que 95,7% do total são reclamações de integrantes da Polícia Militar e apenas 4,1% da Polícia Civil.
A explicação para a diferença no número de queixas de seus integrantes pode estar no fato de uma corporação ser militarizada, e a outra não. “Os números mostram o quanto essa estrutura acaba propiciando relações bastante tensas entre os policiais”, explica Viviane.
O resultado da análise comprova o problema de tratamento que existe entre subordinados e chefes na Polícia Militar. Cerca de 80% das queixas tratam de “problemas nas relações de trabalho” e quase metade (39,5%) se refere apenas a assédio moral ou escalas de trabalho.
Nas denúncias de abuso, por exemplo, a maior parte é contra oficiais superiores hierarquicamente. “O que dá pra dizer é que todo superior, a partir do momento que tem um pouco mais de poder, abre brecha para exercer força sobre subordinados”, argumenta.
Os abusos
Dentre as queixas as quais a socióloga teve acesso, há uma, por exemplo, que relata as metas para prisões em flagrante estabelecidas por um comandante que, quando não cumpridas, resultavam na transferência de policiais ou em banhos com água fria e fardados. A denúncia informa ainda que quatro policiais contraíram pneumonia por conta do castigo. Em outra, um oficial relata que, como forma de punição, um major teria obrigado os policiais a pular em uma lagoa com barro e excrementos de animais.
Sobre as escalas, as reclamações normalmente são de sobrecarga nos horários de trabalho. Por várias vezes, os policiais enfatizam cansaço físico e mental após várias horas ininterruptas em serviço, o que aumenta as possibilidades de erros ou agressividade contra cidadãos.
Há denúncias em que policiais alertam para a possibilidade de colegas serem violentos com seus superiores. Em dois casos extremos, um policial teria disparado um tiro dentro de uma base da Polícia, devido ao excesso de trabalho, e, em outro, oficiais teriam presenciado um colega apontar a arma para a própria cabeça.
Muitas vezes, o estresse é provocado pelos próprios superiores. A pesquisadora cita uma denúncia na qual um major e um capitão tinham escalado a tropa para trabalhar na segurança das estações do metrô, entre 9h e 22h, sem meios de comunicação, sem autorização para almoçar, beber água ou ir ao banheiro, além de terem colocado um oficial para vigiar, com a possibilidade de puni-los caso desobedecessem às ordens.
Questões emocionais
Na fase em que entrevistou policiais, a pesquisadora abordou a questão dos desvios de conduta, como uso excessivo da força e corrupção. Apesar de os PMs condenarem veemente este tipo de comportamento, a maioria dos que aceitaram participar do estudo viu problemas emocionais - não de caráter ou treinamento.
“Eles entendem que neste tipo de situação o policial saiu do seu controle por questões emocionais. Isso foi um pouco surpresa para mim. Achei que eles tivessem outra percepção disso. Qual a estrutura que os policias recebem para manter o controle emocional? Isso não aparece na fala dos PMs. Parece que a instituição cumpre seu papel. Acho que eles não se dão conta disso”, opina Viviane.
A pesquisa não abordou como os abusos, a carga de trabalho e a infraestrutura influenciam na conduta do PMs durante o policiamento ostensivo, mas, na opinião da acadêmica, os números e os depoimentos podem ser sinais disso. “Isso é uma coisa que surgiu e que tenho vontade de estudar. O quanto esse modelo de tratamento, muitas vezes desumano, desigual e autoritário vai refletir do batalhão para fora? Se internamente eles trabalham numa ótica em que não são iguais, sempre alguém vai estar acima de alguém, como isso vai refletir depois na rua para a garantia de direitos de igualdade? Como desse jeito eles toleram quem questiona a atitude deles? Não é uma coisa que explorei, não estou afirmando, mas é muito provável que isso vá para fora dos batalhões”, conclui.
Leia tudo sobre: PM • violência • pesquisa

quinta-feira, 31 de outubro de 2013



31/10/2013 - 16h02 - Atualizado em 31/10/2013 - 16h09

Tenente-coronel é afastado, mas continua recebendo salário de mais de R$ 11 mil sem trabalhar

Tenente-coronel deve depor na segunda-feira. Militar pode ser condenado por três crimes, com pena de 13 anos de reclusão

Reprodução
o tenente-coronel José Dirceu Pereira, que tentou dar uma carteirada em uma blitz no último dia 13, na saída de uma boate na Reta da Penha, foi afastado do cargo pelo comando da Polícia Militar, mas continua recebendo salário de mais de R$ 11 mil. Ele era assessor jurídico do comandante-geral da PM, coronel Edmilson dos Santos, mas permanecerá afastado do cargo até o término das investigações, que deve durar no mínimo 40 dias.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que o tenente-coronel não foi designado para nenhuma outra função e permanece à disposição das investigações. Mas segue recebendo o salário de tenente-coronel, que é de R$ 11.449,65. O valor está disponível para consulta no Portal da Transparência.

Após a divulgação das imagens e áudios que mostram o militar sem cinto de segurança e aparentemente embriagado, tentando intimidar os policias de trânsito para escapar da blitz, o caso está sendo investigado pelas polícias Militar e Civil e pelo Ministério Público.
 


Delegado de Trânsito pretende ouvir coronel na segunda-feira

O delegado de Delitos de Trânsito, Fabiano Contarato, que participa das investigações sobre o caso, disse que pretende ouvir o tenente-coronel José Dirceu Pereira na próxima segunda-feira (04). O militar pode ser condenado por três crimes, com pena máxima de 13 anos de reclusão.

"Ele será indiciado por resistência - por se opor a um ato legal que era a blitz -, desacato - a lei penal prevê punição para desacato entre servidores públicos, mesmo quando o desacatado tem posição inferior à de quem o desacatou -, e denunciação caluniosa, por denunciar os policiais que o abordaram sabendo que eram inocentes. Os três crimes juntos podem render uma pena máxima de 13 anos de reclusão", esclareceu o delegado.

O caminho da punição

Polícia Militar
Apuração
Foi aberto Inquérito Policial Militar (IPM) pela Corregedoria da Polícia Militar para apurar condutas do tenente-coronel e demais militares. O IPM dura 40 dias, podendo ser prorrogado por mais 20