sábado, 5 de fevereiro de 2011
MAU EXEMPLO: Wilma Maranhão estourou a folha no ano eleitoral
Velhota segue exemplo do Irmão e arromba os cofres da Prefeitura de ArarunaNão foi apenas o ex-governador José Maranhão (PMDB) que estourou a folha de pagamento do Executivo durante a gestão, com os olhos voltados para as eleições. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prática, pouco recomendável aos gestores públicos, revelou a sua face mais escandalosa na prefeitura de Araruna, comandada pela irmã do ex-gestor, Wilma Targino Maranhão.
Segundo o levantamento, a gestora elevou em 77% o montante pago aos servidores públicos entre janeiro e novembro de 2010. O gasto com pessoal, por causa disso, passou de R$ 460 mil para R$ 818,5 mil por mês. E, curiosamente, o fenômeno começou a ser observado a partir de março, um mês depois de o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, ter recomendado a demissão dos temporários em todos os municípios do estado.
Em completa desobediência à recomendação, a folha de pessoal em Araruna saiu de 624 profissionais, em janeiro, para 908, em dezembro. Desse total, o maior acréscimo ocorreu nos quadros dos contratados por excepcional interesse público. O número saiu de apenas três para 185. Os comissionados eram 89 e passaram a ser, em novembro, 114. Uma distorção para ninguém botar defeito, muito acima da ocorrida no governo do estado, que vem sendo largamente denunciada pelo atual governador, Ricardo Coutinho (PSB).
No caso do governo do estado, a denúncia diz respeito ao descumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que os gastos do Executivo com pessoal não podem ultrapassar a casa dos 49%. Durante a gestão de Maranhão, no entanto, o comprometimento subiu de 46% para 58%. Recentemente foram demitidos mais de 18 mil servidores contratados sem concurso e, apesar disso, o estado ainda compromete 53% da arrecadação com o pagamento de pessoal.
Segundo o levantamento, a gestora elevou em 77% o montante pago aos servidores públicos entre janeiro e novembro de 2010. O gasto com pessoal, por causa disso, passou de R$ 460 mil para R$ 818,5 mil por mês. E, curiosamente, o fenômeno começou a ser observado a partir de março, um mês depois de o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, ter recomendado a demissão dos temporários em todos os municípios do estado.
Em completa desobediência à recomendação, a folha de pessoal em Araruna saiu de 624 profissionais, em janeiro, para 908, em dezembro. Desse total, o maior acréscimo ocorreu nos quadros dos contratados por excepcional interesse público. O número saiu de apenas três para 185. Os comissionados eram 89 e passaram a ser, em novembro, 114. Uma distorção para ninguém botar defeito, muito acima da ocorrida no governo do estado, que vem sendo largamente denunciada pelo atual governador, Ricardo Coutinho (PSB).
No caso do governo do estado, a denúncia diz respeito ao descumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que os gastos do Executivo com pessoal não podem ultrapassar a casa dos 49%. Durante a gestão de Maranhão, no entanto, o comprometimento subiu de 46% para 58%. Recentemente foram demitidos mais de 18 mil servidores contratados sem concurso e, apesar disso, o estado ainda compromete 53% da arrecadação com o pagamento de pessoal.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Luciano Agra autoriza obras em condomínio no bairro Paratibe
Um sonho mais perto de se tornar realidade. Foi assim que os moradores dos Condomínios Independência I e II, no bairro Paratibe, consideraram a assinatura do prefeito Luciano Agra nesta quarta-feira (2), que autorizou uma ordem de serviço para reforma de 288 apartamentos. As obras fazem parte das ações de recuperação de condomínios populares da Secretaria de Habitação Social, que já beneficiou outras três localidades, totalizando 780 unidades habitacionais restauradas. A expectativa é que a reforma comece ainda esta semana e seja concluída dentro de um ano.
O prefeito Luciano Agra ressaltou que as revitalizações são possíveis graças aos recursos da Outorga Onerosa que, segundo ele, promove a verdadeira distribuição de renda. "O dinheiro movimentado pelo crescimento da construção civil na Capital permite que possamos fazer investimentos dentro da nossa política de habitação", afirmou. Os recursos são da ordem de R$ 2.191.993.17.
De acordo com o secretário da Habitação Social, José Guilherme, as reformas vão adequar os condomínios às normas adotadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Segundo ele, as restaurações são detalhes que farão diferença na qualidade de vida dos moradores. Opinião compartilhada pela dona de casa Simone Justino. "É um sonho que hoje estamos vendo se tornar realidade. A maioria de nós não tem a mínima condição financeira de fazer uma reforma, por mais simples que ela seja", completou. Todos os apartamentos do Condomínio Independência possuem a mesma área construída de 22,80m ², com sala de estar/ jantar, cozinha, área de serviço, banheiro e um quarto.
E as melhorias não serão apenas dentro de casa. A Rua Rafael Antônio dos Santos, que dá acesso aos Condomínios Independência I e II, em Paratibe, será pavimentada com paralelepípedo, proporcionando mais conforto e segurança. Já dentro dos apartamentos, as reformas vão consistir na troca do revestimento interno, pintura, esquadrias, coberta, piso, troca de louças sanitárias e instalações hidrosanitárias.
Duque de Caxias – Também nesta quarta-feira, o prefeito Luciano Agra vistoriou o Ponto de Cem Réis e um trecho da Rua Duque de Caxias, no Centro da Capital. Acompanhado de uma equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ele autorizou a construção de barreiras arquitetônicas, chamadas fradinhas, que vão impedir o acesso de veículos na Duque de Caxias.
Apesar do trânsito no local ser proibido, no último fim de semana um caminhão pipa circulou indevidamente na área e destruiu parte do calçamento na rua. As fradinhas serão instaladas no acesso próximo à Funjope e ao lado do prédio da Assembleia Legislativa, impedindo novas invasões.
O prefeito Luciano Agra ressaltou que as revitalizações são possíveis graças aos recursos da Outorga Onerosa que, segundo ele, promove a verdadeira distribuição de renda. "O dinheiro movimentado pelo crescimento da construção civil na Capital permite que possamos fazer investimentos dentro da nossa política de habitação", afirmou. Os recursos são da ordem de R$ 2.191.993.17.
De acordo com o secretário da Habitação Social, José Guilherme, as reformas vão adequar os condomínios às normas adotadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Segundo ele, as restaurações são detalhes que farão diferença na qualidade de vida dos moradores. Opinião compartilhada pela dona de casa Simone Justino. "É um sonho que hoje estamos vendo se tornar realidade. A maioria de nós não tem a mínima condição financeira de fazer uma reforma, por mais simples que ela seja", completou. Todos os apartamentos do Condomínio Independência possuem a mesma área construída de 22,80m ², com sala de estar/ jantar, cozinha, área de serviço, banheiro e um quarto.
E as melhorias não serão apenas dentro de casa. A Rua Rafael Antônio dos Santos, que dá acesso aos Condomínios Independência I e II, em Paratibe, será pavimentada com paralelepípedo, proporcionando mais conforto e segurança. Já dentro dos apartamentos, as reformas vão consistir na troca do revestimento interno, pintura, esquadrias, coberta, piso, troca de louças sanitárias e instalações hidrosanitárias.
Duque de Caxias – Também nesta quarta-feira, o prefeito Luciano Agra vistoriou o Ponto de Cem Réis e um trecho da Rua Duque de Caxias, no Centro da Capital. Acompanhado de uma equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ele autorizou a construção de barreiras arquitetônicas, chamadas fradinhas, que vão impedir o acesso de veículos na Duque de Caxias.
Apesar do trânsito no local ser proibido, no último fim de semana um caminhão pipa circulou indevidamente na área e destruiu parte do calçamento na rua. As fradinhas serão instaladas no acesso próximo à Funjope e ao lado do prédio da Assembleia Legislativa, impedindo novas invasões.
COISA BOA: Servidores recebem pagamento de janeiro a partir desta quinta
Pagamento do Estado será pago hoje e amanhã.O pagamento dos servidores estaduais referente à folha do mês de janeiro começa nesta quinta-feira (3). Aposentados e pensionistas vão receber no primeiro dia, e na sexta-feira (4) recebem os servidores da ativa da administração direta e indireta. A folha corrente precisou sofrer alguns ajustes que resultaram em 7% de redução. Uma das medidas do Governo para tentar equilibrar o Estado financeiramente foi a implantação de um teto das Gratificações por Atividades Especiais (GAE).
Segundo o Secretário de Administração, Gilberto Carneiro, alguns servidores recebiam mais que o triplo da remuneração em GAE, por isso foram estabelecidos limites. Logo, quem tem remuneração sem GAE até R$ 1mil, terá preservada a GAE até R$ 500,00. E quem tem GAE superior a R$ 500,00, e é efetivo, vai ter reduzida para R$ 500,00.
“Essa medida foi necessária porque recebemos o Estado com a folha comprometendo 58% do produto arrecadado, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%. Fizemos um esforço demasiado para fechar a folha deste mês, mas o governo colocou como prioridade o pagamento em dia dos servidores”, destacou o secretário.
Segundo o Secretário de Administração, Gilberto Carneiro, alguns servidores recebiam mais que o triplo da remuneração em GAE, por isso foram estabelecidos limites. Logo, quem tem remuneração sem GAE até R$ 1mil, terá preservada a GAE até R$ 500,00. E quem tem GAE superior a R$ 500,00, e é efetivo, vai ter reduzida para R$ 500,00.
“Essa medida foi necessária porque recebemos o Estado com a folha comprometendo 58% do produto arrecadado, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%. Fizemos um esforço demasiado para fechar a folha deste mês, mas o governo colocou como prioridade o pagamento em dia dos servidores”, destacou o secretário.
Assinar:
Postagens (Atom)