sábado, 15 de janeiro de 2011

Que noticia boa! Em Campina, Acusado de participar de assassinato de policial encerra a vida do crime

Chegou teu dia infeliz, vai prestar conta ao Diabo!
Em sua última ação criminosa, vítimas reagiram e deram fim a um histórico de assaltos na cidade.

Na tarde dessa quinta-feira (13), um conhecido assaltante de Campina Grande encerrou sua carreira bem ao estilo de quem escolhe a vida do crime: mais uma tentativa de assalto e vários tiros como resposta.

O fato aconteceu no bairro das Malvinas. De acordo com a polícia, o ex-presidiário “Renato Paraíba” (como era mais conhecido) e um comparsa assaltaram um casal que estava com R$ 8 mil.

A vítima entrou em luta corporal com Renato e uma terceira pessoa que surgiu no cenário efetuou vários disparos contra o bandido, que morreu na hora.

O comparsa do ladrão morto deixou seu parceiro de lado e fugiu com o dinheiro. A polícia está investigando seu paradeiro.

Renato era bastante conhecido no meio policial pela prática da “saidinha de banco” que ele cometeu várias vezes em Campina.

Numa delas, o cabo Neto, da Polícia Militar, foi assassinado com vários tiros quando saía do Banco Bradesco. O policial, que estava à paisana, fazia a segurança de um pastor da Igreja Universal que foi sacar uma grande quantia na agência.

Orçamento Democrático: 1ª Etapa – As audiências regionaisMarço e Abril de 2011


As Audiências Regionais acontecem com a participação do Prefeito e dos Secretários a partir de março em todas as 14 regiões orçamentárias que compõem o Município de João Pessoa. É um momento de avaliação do Governo, das obras, ações e programas realizados pela gestão, além da exposição do que será implementado no ano que se inicia. O objetivo é mobilizar e organizar a população em torno das questões que devem nortear a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária para o ano seguinte, ou seja, as diretrizes das políticas públicas municipais, que devem ser elaboradas e enviadas para a Câmara de Vereadores.

Neste momento é feita a distribuição de formulários para definição das prioridades de cada Região (por exemplo: saúde, educação, infra-estrutura), para a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Através do formulário cada um dos presentes especifica 01 (uma) obra a ser realizada no ano seguinte em cada região, de acordo com as prioridades eleitas. Acontece ainda a divulgação do Calendário do Planejamento Democrático e das demais atividades do Ciclo para o ano em curso. Durante as Audiências a população recebe material explicativo sobre o OD na forma de cartilhas e folders.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Nonato Bandeira - primeira viagem a Campina Grande

Secretário fala sobre o futuro da comunicação institucional no Estado

O secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, garantiu nesta quarta-feira (12) que a comunicação institucional do Governo da Paraíba será descentralizada para possibilitar que a informação possa chegar a um maior número de paraibanos.

A declaração de Nonato foi feita logo após a viagem para a cidade de Campina Grande. Na ocasião, o secretário estava acompanhado da diretora de jornalismo Marly Lúcio e o diretor de Redes Sociais e Governo Eletrônico Xhico Raimerson. Os três foram conhecer as dependências e o funcionamento da Secom Estadual em Campina Grande.

Veja Acima, em vídeo, o depoimento do secretário.

MPPB ingressa ação civil pública contra empresas de telefonia


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil pública na Justiça contra as empresas de telefonia fixa e móvel que atuam no Estado para garantir que os consumidores paraibanos sejam informados adequadamente sobre os valores das tarifas telefônicas.

Uma pesquisa feita no ano passado pela Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital revelou que a forma como as operadoras estão prestando a informação sobre os preços das tarifas é totalmente inadequada, já que os entrevistados praticamente não souberam dizer os valores que são cobrados pelas empresas.

Segundo o promotor de Justiça do Consumidor em exercício, Raniere Dantas, a desinformação faz com que o consumidor sofra prejuízos financeiros e “seja tolhido no seu direito fundamental”. “O artigo 6°, inciso I, da Lei 8.078/90 (Código do Consumidor) estatui que é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”, argumentou.

Com a ação judicial, o Ministério Público requereu junto à Justiça a antecipação de tutela para obrigar as empresas Embratel, Claro, Tim Nordeste, TNL PCS e Vivo a comunicarem, no prazo de 30 dias, aos consumidores da telefonia móvel, através de mensagens SMS, os valores das tarifas dos planos a que aderiram.

Em relação aos consumidores de telefonia fixa, as operadoras deverão inserir as informações sobre os valores nas contas telefônicas mensais, sem que isso implique em despesas extras com o serviço de correios. “Esse envio não precisaria ser mensal, já que, havendo as comunicações iniciais sobre os valores das tarifas, só haveria a necessidade de novas comunicações quando das majorações das tarifas”, destacou Dantas.

Na ação, o MPPB também requereu que as empresas sejam obrigadas a informar aos consumidores todos os reajustes de tarifas que venham a ocorrer, sob pena de condenação ao pagamento de multa diária de R$1.000,00, por cada dia de descumprimento.

Governo firma parceria e TJ vai devolver 50% dos policiais militares


Conversa no Palácio
O governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB) recebeu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio da Redenção, a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e dos desembargadores Joás de Brito Filho e João Benedito da Silva. Durante o encontro, foi firmado uma parceria na área de segurança e acordado a devolução ao Estado de 50 % dos policiais militares que estavam à disposição do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O TJ-PB possui atualmente 65 militares e vai devolver 33 deles para o Governo do Estado. Eles vão se integrar às equipes de segurança nas ruas. Durante o encontro, o governador ressaltou a importância de se trabalhar em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público no combate à criminalidade.

Ricardo explicou que o empenho do atual governo é reduzir a criminalidade do Estado com o aumento do efetivo nas ruas de forma a garantir a segurança do cidadão. "A partir do momento que a nossa segurança funcionar, o Estado vai precisar da agilidade da Justiça e do Ministério Publico", explicou Ricardo.

O governador informou que existem mais de 2 mil policiais militares com desvio de função e por isso baixou o decreto para o retorno dos militares para as suas funções de origem. O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior ressaltou que a visita foi bastante positiva para que o judiciário se adequasse ao decreto do governador e, ao mesmo tempo, atender a necessidade do Tribunal de Justiça. "Desta forma teremos um efetivo reduzido de 32 praças e 5 oficiais que é suficiente para atender a contento a segurança do Tribunal", comentou.

Governo apresenta projetos na ordem de R$ 668 milhões para Ministério da Integração

Governador apresentou projetos

O Governo do Estado apresentou na tarde desta quinta-feira (13), ao secretário executivo do Ministério da Integração Nacional projetos, Alexandre Navarro, projetos na ordem de mais de R$ 668 milhões em diversas áreas como abastecimento, saneamento, desenvolvimento econômico e humano, turismo e infraestrutura.

A apresentação dos projetos ocorreu durante audiência no Palácio da Redenção entre o governador Ricardo Coutinho (PSB), o representante do ministério e os secretários Gustavo Nogueira (Planejamento), João Azevedo (Recursos Hídricos), Ricardo Barbosa (Coordenação do PAC), Renato Feliciano (Turismo), Cida Ramos (Desenvolvimento Humano), Marenilson Batista (Agricultura) e Orlando Soares ( Suplan).

O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, avaliou como muito positiva a reunião pela aproximação dos interesses do Estado com as do Ministério da Integração e pela possibilidade do governo apresentar projetos para esgotamento e saneamento do diagnostico de 79 projetos, dos quais 26 já foram realizados, para que as águas da transposição possam chegar na fronteira e adentrar no Estado promovendo promover as bases para o desenvolvimento sustentável.

Na área de abastecimento e saneamento foram pleiteados R$ 210 milhões para obras de infra-estrutura e mais R$ 8 milhões para preparação de projetos das 61 cidades restantes. Gustavo Nogueira explicou que o ministério se mostrou sensível aos pleitos e a expectativa é que em um curto espaço de tempo obtenha o retorno dos pleitos.

O Governo do Estado também apresentou o projeto para a construção do Canal de Vertentes Litorâneas no valor de R$ 29 milhões e projetos para operação inicial do perímetro irrigado das Várzeas de Sousa, Piancó I, II e III e Perrímetro irrigado Gravatá; o resgate social do Arranjo Produtivo de Peguimatitos e Quartizitos nos municípios de Várzea e Junco do Seridó; a terceira etapa do programa Água para Todos, Projeto de irrigação das Várzeas de Sousa e reconstrução de estradas, passagens molhadas, poços e barragens; a recuperação de várias barragens como Acauã, Congo, Araçagi, Mamanguape e a proteção da barragem do Cabo Branco.

Durante a audiência, o secretário de Integração Nacional falou sobre as novas metas do Ministério como a nacionalização e a criação de eixos nacionais retomando a discussão do acesso universal a água e a preparação da infra-estrutura de saneamento e abastecimento das cidades que vão receber as obras do Rio São Francisco. Também foi discutido sobre as ações do PAC da Erradicação da Pobreza e um plano de manutenção de barragens.

Reunião no PalácioAlexandre Navarro ressaltou que os projetos encaminhados pelo governo são importantes como a capacitação e qualificação para a produção de pedras preciosas, projetos de abastecimento e saneamento nas cidades que vão receber as águas do Rio São Francisco e a necessidade da manutenção de barragens como a de Triunfo. "Os projetos estão sendo encaminhados e será dado uma tramitação imediata principalmente os que representam medidas de prevenção de catastrofes”, concluiu.

Quatro ex-vereadores da Capital “desafetos” de Ricardo Coutinho iniciam 2011 refletindo e tendo que conviver com o anonimato político


Muitos pensadores preconizam que a vida tem seus altos e baixos e que todos precisam entender as mudanças conjunturais que ocorrem muitas vezes de uma maneira rápida e até mesmo imprevisível. Máxima que é possível adequar a quatro políticos da capital que ocuparam recentemente a tribuna da Câmara da Capital e terão que conviver com o anonimato político.

O eloqüente e “boa praça” Marconi Paiva é um deles: já ocupou as secretarias de Esporte da Paraíba e da Capital, um mandato de vereador em João Pessoa e inicia 2011 pensando nas eleições 2012, planejando no retorno ao Legislativo municipal. Marconi ocupou recentemente uma diretoria da Fac e deixou o cargo após a vitória do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Situação semelhante vive a ex-vereadora Nadja Palitot (PSC), que assumiu recentemente uma cadeira na Assembléia Legislativa, mesmo que temporariamente e convive nos primeiros 15 dias de 2011 com o retorno as aulas do curso de direito.

Quem também se viu em apuros com a derrota de José Maranhão (PMDB), foi o suplente de vereador João Almeida (PMDB), sempre solicitado para entrevista e adorador do “cafezinho” da Câmara, Almeida estava confiante em exercer por mais dois anos a titularidade pois é amigo pessoal do deputado federal eleito Benjamin Maranhão (PMDB). Hoje voltou a exercer a função de patrulheiro rodoviário federal e a se dedicar ao sindicalismo. Almeida perdeu a cadeira para Fernando Milanez (PMDB) que retornou para a Casa de Napoleão Laureano.

Situação mais complexa vive o padre Adelino (PSB) que deixou a Capelania da PM, é primeiro suplente da coligação do PSB na Câmara, porém tem remotas chances de assumir o mandato, pois é tido como “persona” non grata no grupo socialista.

Numa coisa todos sabem: os quatro ex-vereadores e desafetos de Ricardo Coutinho tentarão em 2012 a “volta” por cima na obtenção de um mandato parlamentar, sob o risco de em caso de derrota permanecer por longos anos no anonimato político.

Henrique Lima

PB Agora

Conselho Nacional de Justiça pedirá desativação do Presídio do Roger

Conselho constata sujeira e superlotação no Presídio do Roger
O Presídio do Roger, em João Pessoa, precisa ser desativado por falta de condições mínimas para o aprisionamento dos cerca de mil presos que lá vivem. A recomendação será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório final do mutirão carcerário que começou quarta-feira (12) no Estado da Paraíba.

A informação é do supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o conselheiro Walter Nunes, que acompanhou o primeiro dia da mobilização na capital paraibana.

“Adiantamos que vamos sugerir a desativação do Presídio do Roger, que não tem condições de abrigar os mil presos (a capacidade atual é para 400 presos)”, afirmou Walter Nunes.
Irregularidades

No Pavilhão 4 do presídio, o chão do corredor se encontra forrado por restos de comida, o que acabou gerando uma enorme concentração de moscas, que infestam o espaço entre as celas. Dentro delas, 23, 28, 30 pessoas dividem o espaço criado para abrigar 12 pessoas, no máximo. Na presença do juiz coordenador do mutirão na Paraíba, Paulo Irion, os detentos denunciaram problemas na comida, sem sal e carne.

Pela manhã, os juízes e outros participantes do mutirão inspecionaram outra unidade prisional, o Presídio de Segurança Máxima de João Pessoa (PB1). A realidade é bem diferente, não existe super-lotação – das 800 vagas, apenas pouco mais de 500 estão efetivamente ocupadas. O mutirão carcerário do CNJ vai continuar na Paraíba até, pelo menos, o dia 11 de fevereiro. São cerca de 8,5 mil processos que começaram a ser analisados nesta quarta.
Constatação

Durante uma inspeção surpresa, em dezembro passado, os integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC) verificaram itens referentes à lotação do presídio e segurança, estrutura da penitenciária, saúde, alimentação, educação e trabalho, além de ouvirem denúncias de presos.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Pedimos equilíbrio, mas alguns buscam tumultuar a PM, diz comandante da corporação

Cel.Euller fala a respeito da PEC-300
Diante das manifestações de protesto por parte de policiais militares que reivindicam o pagamento da chamada PEC 300, o comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, pediu equilíbrio dos líderes, e considerou prematuras as exigências feitas pelos policiais ao governo, que se instalou no Palácio da Redenção há apenas dez dias.

“Cada um cumpra com o seu papel. Uns com o papel de comandar, outros no papel de representar, mas alguns reservaram o papel de tumultuar, e isso não é bom para a corporação”, disse o coronel Euller Chaves.

Segundo ele, ainda é prematuro o momento para fazer reivindicações ao governo, e pediu moderação. “Às lideranças, pedimos equilíbrio, pois é prematuro exigir tanto de um que se instalou há pouco dias”, disse Chaves.

O comandante da PM disse está aberto ao diálogo. “Estamos abertos para a negociação, mas é preciso que se restabeleça a verdade. Não compete ao governo tomar decisões irresponsáveis, porque o momento é de busca do equilíbrio financeiro do estado”, argumentou Euller Chaves.

PEC 300 - o que disse Cabo Modesto

PEC 300 : Vejam o que disse Major Fábio

GOVERNO CHAMARÁ 700 CONCURSADOS DA POLICIA MILITAR

O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a afirmar, durante entrevista nesta segunda-feira (11), o seu entendimento de que a PEC 300 é ilegal. O socialista ainda informou que pretende chamar 700 concursados da Polícia Militar no primeiro semestre.

Ao referir à manifestação organizada pelos policiais pelo pagamento da PEC 300, disse que o seu governo pode até contrariar muitos interesses, mas não promove a demagogia.

Segundo Ricardo, o governo anterior de José Maranhão (PMDB) teve todas as oportunidades para pagar reajustes já previstos em lei à Polícia Militar, mas que não cumpriu o que a lei determina, preferindo optar por ações ilegais em período eleitoral.

Durante a assinatura da ordem de licitação para a construção de 480 casa para policiais, o governador anunciou um cronograma de promoções de cursos para cabos e sargentos entre os meses de março e junho, além da convocação de treinamentos de 700 soldados em duas turmas nos mesmo meses]

Novos Tempos: Defensoria Pública tem novo horário de atendimento à população paraibana


O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba passou a atender a população em novo horário. A partir de agora, quem precisar de assistência jurídica gratuita deve procurar o órgão das 8h às 17h. Segundo o sub-defensor Público Geral, Charles Pereira, a mudança serve para adequar o horário de expediente conforme determinação do governador Ricardo Coutinho.

O Núcleo, que fica na Avenida Pedro II, nº 506, no Centro de João Pessoa, atende todas as pessoas que comprovadamente não dispõem de meios necessários para custear as despesas com processo e advogado, que têm direito aos serviços da Defensoria Pública.

“Nós atuamos em ações de divórcio, separação judicial, pensão alimentícia, investigação de paternidade (DNA), processos de homicídio, roubo, furto, lesão corporal, habeas corpus, relaxamento de prisão, cobranças, indenizações por danos morais, problemas com vizinhos, entre outros”, enfatizou o sub-defensor.

Este novo horário também será seguido pelo atendimento da Defensoria na Casa da Cidadania, que fica na rua 1º de Maio, 146, em Jaguaribe e na Casa da Cidadania de Campina Grande, na Avenida Dr. Severino Cruz, no Açude Velho. Já o atendimento da Defensoria Pública nas Comarcas do interior continua no horário de expediente de cada Fórum Distrital, determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Governo se dispõe a conversar com policiais sobre “PEC 300”, mas categoria rejeita encontro

PEC - 300

Secretário Walter Aguiar
O secretário-chefe do Governo do Estado da Paraíba Walter Aguiar caracterizou como “ato essencialmente partidário” a atitude dos representantes do movimento formado por cerca de 100 policiais que querem o reajuste salarial previsto nas leis que ficaram conhecidas como “PEC 300” da Paraíba. O secretário se colocou à disposição, na tarde desta terça-feira (11), no Palácio do Governo, para receber uma comissão representativa da categoria e dialogar com os policiais, mas os comandantes do movimento se recusaram a ser recebidos e deixaram a praça João Pessoa sem se reunir com o secretário.

“Nós respeitamos todo e qualquer movimento que parta de qualquer categoria no Estado, pois somos de um Governo democrático. O que eu não entendi é que quando o Governo se dispõe a receber o movimento para ver qual a demanda que eles têm, através de suas lideranças, o movimento se recusa a ser recebido pelo Governo. Eu nunca vi isso”, lamentou Walter Aguiar, que ficou surpreso com o comportamento dos líderes do movimento, entre os quais estavam o 2º suplente de deputado federal Major Fábio, o coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Paraíba, o delegado de Polícia Civil Isaías Olegário e o coronel Maquir.

“Eu fiquei muito surpreso porque eu respeito muito essa categoria, assim como o governador Ricardo Coutinho, que não podia estar aqui para receber o movimento sindical. Mas, infelizmente, eles se recusaram a ser recebidos pelo secretário de Governo do Estado da Paraíba”, lamentou Walter.

O secretário explicou que nenhum estado brasileiro tem condições de pagar a PEC 300, com exceção do Distrito Federal, que paga com recursos do Governo Federal. “No Distrito Federal, a segurança, a educação e a saúde são repassados pela União”, esclareceu Walter Aguiar. De acordo com ele, o Estado tem uma dívida feita recentemente de R$ 1,2 bilhão, e na Cagepa, o débito chega a R$ 300 milhões. “Em uma situação como essa, o Estado não pode estar prometendo aquilo que ele não pode dar”, disse. Além disso, as leis foram aprovadas durante período vedado pela legislação eleitoral e ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), motivo pelo qual estão sendo questionadas pelo Ministério Público Estadual.

A pretensão do Governo, segundo Walter, é nos próximos quatro anos, no tempo certo, repor as perdas salariais sofridas pelas categorias nos últimos anos, mencionando, ainda, a perspectiva de aprovação da PEC 300, que tramita no Congresso.

“O que houve aqui foi um contrabando de um projeto de lei feito em um momento eleitoral por um governador irresponsável e uma base do governador que também era irresponsável e aprovou esse aumento na Assembleia Legislativa, e oportunamente algumas lideranças sindicais querem manipular. Mas a gente viu, hoje, que é uma extrema minoria que está dentro desse processo”,observou Walter.

PMJP inicia recapeamento das ruas do bairro de Jaguaribe


Os serviços de recapeamento executados pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), estão concentrados atualmente na Rua Rodrigo de Aquino, em Jaguaribe. A ação faz parte da segunda etapa do Projeto de Mobilidade Urbana da Capital. O investimento é de R$ 11 milhões para o asfaltamento e recapeamento de 67 ruas de 25 bairros da cidade.

De acordo com informações do secretário Hermes Felinto, três ruas já foram concluídas: Presidente Antonio Felix (Rua do Rio), Avenida Centenário e Estevão D'Ávila Lins, em Cruz das Armas. Os serviços foram iniciados também na Rua Capitão José Pessoa, em Jaguaribe.

"Os benefícios dos serviços de recapeamento são verificados de imediato, a exemplo do recapeamento da Avenida Centenário, que passou a dividir a concentração do tráfego de veículos com a Avenida Cruz das Armas reduzindo o nível de congestionamento", explicou.

A segunda etapa do Projeto de Mobilidade Urbana da cidade prevê o recapeamento e ou asfaltamento de mais de 69 km de ruas em diversos bairros da cidade como Água Fria, Geisel, Altiplano, Castelo Branco, Centro, Cruz das Armas, Bairro dos Estados, Ipês, Ilha do Bispo, Jaguaribe, Jardim João Paulo II, Manaíra, Tambauzinho, Expedicionários, Torre, Roger, Treze de Maio e Varadouro.

Primeira Etapa – Na primeira etapa foram recapeados 16 quilômetros de vias. Os bairros beneficiados foram Bairro dos Estados, Cabo Branco, Centro, Cristo, Rangel, Expedicionários, Jaguaribe, Manaíra e Tambaú.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Governador assina convênio para beneficiar policiais com o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’


Governador reafirma compromisso de melhorar as condições de vida de policiais militares.
Audiência no Palácio
Melhoria das condições de trabalho e inclusão dos policiais em programas de habitação. Essas foram algumas das reivindicações que a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar da Paraíba levaram para o governador Ricardo Coutinho (PSB), que se encontrou com representantes da categoria em uma audiência no final da tarde desta segunda-feira (10), no Palácio da Redenção.

Além de Ricardo e representantes da Associação, estavam presentes no encontro o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, e o Executivo da pasta Raimundo Silvany, o comandante da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves e o chefe de gabinete do governador, Lúcio Flávio.

Dentre as reivindicações encaminhadas para o governador estão o retorno dos cursos de habilitação de cabos e sargentos que não foram realizados no ano passado, reposição de fardas e equipamentos de segurança e o reaproveitamento dos policiais da reserva (na inatividade) em atividades meio da Polícia Militar.

Além disso, a inclusão dos policiais nos programas habitacionais também foi assunto abordado pela categoria. Na ocasião, Ricardo ressaltou que essas reivindicações já estão sendo adotadas, com a assinatura de um convênio com a Caixa para a inclusão de políciais Militares no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e o programa de inanciamento de habitações para policiais dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). "Meu compromisso é melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos policiais civis e militares, mas é necessário primeiro equilibrar as finanças do Estado", destacou.

Encontro positivo
A presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM, cabo Eliane dos Santos, avaliou como positivo o encontro por conseguir sentar e abrir um diálogo franco com o novo governador no sentido de adotar as medidas para melhorar as condições de trabalhos e a qualidade de vida da categoria. "Tentamos uma audiência com o ex-governador em fevereiro de 2009 e somente em outubro de 2010 conseguimos o encontro, junto com outras associações. Estamos satisfeitos, pois fomos recebidos em apenas 10 dias pelo novo governador, que se mostra disposto a dialogar e a melhorar as condições dos policiais", ressaltou.

Já o comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, ressaltou o interesse do governador e a associação dos cabos e soldados em abrir um diálogo para possibilidades futuras de capacitação profissional, de ascenção profissional e a convocação de inativos que vão melhorar os serviços oferecidos à população. O coronel destacou a importância dos programas de habitação oferecidos pelo novo governo aos policiais que não têm a casa própria ou convivem lado a lado com os marginais. "A busca por moradias dignas é fundamental para que o policial tenha segurança e possa oferecer essa segurança para o cidadão", finalizou o coronel.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Governador reúne setor de obras e da Segurança para traçar metas


10-Jan-2011

O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu-se na tarde deste domingo (9) com a cúpula da segurança pública do Estado para traçar metas e objetivos a serem cumpridos nesses primeiros meses de administração. No sábado (8), o governador reuniu os secretários responsáveis pela área da infraestrutura e obras.

Os gestores das pastas apresentaram ao governador um diagnóstico prévio do que encontraram na primeira semana de trabalho, listando as prioridades e o que precisa ser feito em caráter emergencial.

Após a exposição individual, os secretários discutiram com o governador as ações que serão executadas a curto e a médio prazo. Já os projetos que precisam ser realizados a longo prazo serão objeto de planejamento interno nas secretarias e, só depois, serão apresentados ao governador.

“Esta semana daremos continuidade às reuniões executivas com os secretários das outras áreas. Essa será nossa rotina de trabalho, com planejamento e o cumprimento dos objetivos traçados. Não temos tempo a perder. Nosso tempo é agora”, afirmou Ricardo Coutinho.

As reuniões acontecem no Palácio da Redenção, sede da administração estadual, no Centro de João Pessoa.

domingo, 9 de janeiro de 2011

Dilma manda retirar Bíblia e Crucifixo de Cristo do seu gabinete no Palácio do Planalto em Brasília

E agora vocês acreditam que os Católicos tinham razão?

Em sua primeira semana, Dilma Rousseff fez mudanças em seu gabinete. Substituiu um computador por um laptop e retirou a Bíblia da mesa e o crucifixo da parede.

Durante a campanha eleitoral, a então candidata se declarou católica e foi atacada pelos adversários sob a acusação de ter mudado suas posições religiosas.

A presidente também trocou móveis para deixar o ambiente "mais confortável". Os estofados coral, usados no Palácio do Catete no governo Vargas, foram substituídos por poltronas e um sofá da linha Navona, do arquiteto Sergio Rodrigues.

Dilma começou a trabalhar às 9h30. O primeiro compromisso é com Helena Chagas (Comunicação Social) para se informar; a seguir, com o chefe de gabinete, Gilles Azevedo; depois com Antonio Palocci (Casa Civil).

A presidente não tolera atrasos. Pede objetividade e não gosta de expressões como "eu acho". Apesar do estilo rígido, um interlocutor que acompanhou os primeiros dias de Lula no poder diz que a sensação é de que Dilma está "mais à vontade".

No período inicial, uma semelhança entre eles: Lula priorizou a agenda interna. Dilma faz o mesmo ao ter o trabalho dominado por reuniões com ministros.

do G1

QUANTO CUSTA SEU TIME?




DA PRA ACREDITAR? Polícia está proibida de atirar contra bandidos em fuga, diz MJ

Valéria Sinésio
Do Jornal da Paraíba

A polícia está proibida de atirar em carros que furam blitze ou em fugitivos, apontar armas durante abordagem nas ruas e efetuar ‘disparos de advertência’. Pode parecer utópico, mas é o que diz uma portaria do Ministério da Justiça, divulgada no início desta semana no Diário Oficial da União.

As diretrizes são obrigatórias para o departamento das polícias Federal, Rodoviária Federal, Penitenciário Nacional e Força Nacional de Segurança Pública. As polícias Militar e Civil podem aderir, mas sem obrigatoriedade.

O objetivo é reduzir os índices de mortes nas ações envolvendo policiais, além de orientar e padronizar os procedimentos de atuação dos agentes de segurança pública ao princípios internacionais sobre o uso da força. As adequações devem ser feitas em até três meses.

Prática já existe

O delegado da Polícia Federal, Derly Brasileiro, disse que as orientações já são feitas durante o curso na academia para quem ingressa na corporação. “São cuidados que já existiam, mas que agora estão no papel, na prática, isso já acontecia”, declarou.

Segundo o delegado, as medidas são importantes para evitar que pessoas inocentes sejam prejudicadas e que a vida seja preservada. “Não podemos simplesmentes sair atirando em um carro que furar o bloqueio policial, em muitos casos o motorista está com o documento vencido e sai em disparada, mas isso não quer dizer que ele é um bandido”, explicou.

“Nas pequenas situações não é permitido usar da força e das armas, salvo quando isso representar forte ameaça”, declarou. A portaria foi elaborada por representantes das polícias federais, estaduais, guardas municipais, representantes da sociedade civil e secretaria dos Direitos Humanos.

Secretário de Segurança

O secretário de Segurança da Paraíba, Cláudio Lima, também considera que na prática nada vai mudar nas ações policiais, pois muitas recomendações já são observadas. “A portaria não traz nada a mais do que existe na legislação brasileira, de que os direitos humanos devem ser sempre priorizados”, explicou.

“Em nada vai ameaçar o trabalho do policial nas ruas”, declarou o secretário. Vale destacar que as diretrizes não são obrigatórias para as polícias Civil e Militar, que estão livres para aderir as novas determinações.

De acordo com o secretário, a polícia age de acordo com a necessidade. “Uma coisa é o policial abordar alguém em uma rua qualquer, outra coisa é fazer a abordagem em área de risco”, relatou Cláudio Lima. “O policial trabalha no limite da subjetividade, no qual é preciso pensar bem antes de agir, mas agir rápido”, disse.

Portaria

A portaria determina que os agentes de segurança não devem disparar armas de fogo contra as pessoas, exceto em casos de legítima defesa contra perigo iminente de morte ou grave lesão.Disparos de advertência também estão proibidos. O Ministério da Justiça entende que os tiros de alerta ferem os princípios da legalidade, necessidade, moderação e conveniência.

“O ato de apontar arma de fogo contra pessoas durante as abordagens não deve ser uma prática rotineira e indiscriminada”, alertou a portaria. Entre as diretrizes adotadas pelo Ministério da Justiça está a de que todo agente de segurança que se envolver em situações nas quais seja necessário o uso da força, deve portar, no mínimo, dois instrumentos de menor potencial, além de equipamentos de proteção necessários à sua autuação. Para isso, o uso de gás de pimenta e coletes à prova de bala receberão mais incentivos.

Ricardo dá ultimato aos donos de terrenos em Polo Turístico

Ricardo quer destravar o polo Turístico do Cabo Branco
Política

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou, nesta sexta-feira (7), que vai envidar esforços para destravar o Polo Turístico Cabo Branco (antiga Costa do Sol), reformulando o projeto que já tem 20 anos parado, e também dar continuidade às obras de construção do Centro de Convenções.

Para destravar o Polo Turístico, o governador pretende dar um “ultimato” ao setor empresarial e proprietários que detém a área. “Sinceramente: ou ocupa, ou sai. Ou ata ou desata”, disse.

Em seu pronunciamento, o governador revelou que planeja criar um grupo de trabalho, que incluirá representações dos proprietários de terrenos e do Governo do Estado, para adequar a proposta existente à realidade atual. O trabalho da equipe também apontará as responsabilidades pelo desvirtuamento dos objetivos originais do projeto lançado no Governo Burity.

“Ninguém pode ficar com um terreno para legar às gerações futuras, por três, quatro ou cinco gerações, porque pegou de graça e está herdando um grande patrimônio”, disse.

Ricardo Coutinho adiantou que pretende estabelecer usos novos para algumas áreas próximas, para valorizar o espaço e atrair investimentos o mais rápido possível. A partir da criação da comissão que tratará da reformulação do projeto, o governador pretende estabelecer prazos.

De acordo com o secretário de Turismo de João Pessoa, Elzário Pereira Júnior, a área do Polo Turístico Cabo Branco está mapeada em áreas destinadas a empreendimentos de hotelaria, de eventos, áreas voltadas para o entretenimento, lazer e esporte, área residencial e ainda comercial. Além disso, informou que o Polo já tem, inclusive, o respaldo do Plano Diretor de João Pessoa e destacou a necessidade de desenvolver rapidamente o projeto e cessar a especulação na área.