quinta-feira, 6 de junho de 2013

Corpo de Júlio Rafael chega de madrugada a João Pessoa e será cremado nesta sexta-feira

O superintendente do Sebrae na Paraíba, o economista Julio Rafael Jardelino da Costa, 58 anos, faleceu na noite desta quarta-feira (5) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo

Cidades | Em 05/06/13 às 15h27, atualizado em 06/06/13 às 15h35 | Por Redação

Júlio rafael e Lula na década de 90 — Júlio Rafael

Está prevista para a madrugada desta sexta-feira (7) a chegada à João Pessoa do corpo do diretor-superintendente do Sebrae, Júlio Rafael, morto na quarta (5), vítima de câncer, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

O corpo será encaminhado ainda na madrugada para a Central de Velórios e Crematório Caminho da Paz, localizado na estrada de Cabedelo (Rua Santa Aparecida, nº 54, Km 12). Da chegada do corpo, na madrugada, até o início da manhã da sexta-feira (7), o velório será exclusivamente para a família de Júlio Rafael. A partir das 9 horas será aberta visitação pública, ficando até às 16 horas.

No final da tarde, haverá uma cerimônia de despedida e, em seguida, o corpo será cremado, conforme desejo do próprio Júlio Rafael.

Em luto oficial, o Sebrae emitiu nota informado que durante toda a sexta-feira (7) não haverá atendimento ao público e o expediente de todas as suas agências será interno.

Solidariedade

Políticos nacionais e paraibanos, além de setores empresariais, emitiram notas de pesar sobre o falecimento do ex-vereador e superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael.O ex-presidente da República, Luiz Inácio da Silva, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, como também, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo e os partidos como o PSB, PT do B e PT. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Paraíba (Abrasel-PB) também enviou um comunciado lamentando a morte do economista na manhã desta quinta-feira (6).

- O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro de João Pessoa, através de seu Presidente, que neste ato representa o sentimento de todos os seus filiados, vem a público externar seu pesar a todos os familiares e amigos do ex-superintendente do SEBRAE Júlio Rafael.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), lamentou o falecimento do colega de legenda Júlio Rafael. Ele decretou luto oficial de três dias, período em que as bandeiras permanecerão a meio-mastro.

- Lamentamos a morte do companheiro Júlio e decretamos luto oficial de três dias. Júlio foi vereador comigo durante quatro anos e tem inúmeros serviços prestados a esta cidade. Além disso, durante muito tempo foi superintendente do Sebrae na Paraíba. Neste momento, temos que ser solidários à toda a família do amigo e companheiro Júlio Rafael -, decretou o prefeito.

O senador Vital do Rêgo, deputado estadual Trócolli Júnior e o ex-vereador Tavinho Santos lamentaram a morte do economista.

- Segundo Vital, a morte de Júlio Rafael, “é prematura, para o quanto ele ainda podia, com sua capacidade, liderança e habilidade, oferecer ao País”. Vital disse que Júlio Rafael marcou uma geração, através de sua atuação política. “Toda uma geração, da qual eu faço parte, lamenta a morte de Júlio Rafael. Ele liderou um processo na Paraíba. Jovem, idealista, propugnava por mudanças. Ele sempre foi um ideólogo, um militante da esquerda que tinha uma capacidade de dialogar e fazer política que marcava a sua vida”.

- O deputado estadual, Trócolli Júnior, também se manifestou através do Twitter sobre o falecimento do economista. “Dividi com Júlio Rafael, um mandato de vereador e tive a oportunidade de conhecê-lo bem. O que vou guardar dele é sua sinceridade”, disse Trócolli.

“A confirmação da morte de Júlio Rafael, representa uma grande perda para a Paraíba. Era um grande articulados político e amigo, Aristávora Santos. ‏

- A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Paraíba (Abrasel/PB) lamentou o falecimento do presidente do Sebrae/PB, Júlio Rafael. Um parceiro de longa data, sempre esteve ao nosso lado, apoiando e promovendo iniciativas de valorização do setor. Sua partida representa uma perda para toda a Paraíba, principalmente para micro e pequenos empreendedores de todos os segmentos, que sempre tiveram em sua figura um grande aliado. Deixamos os nossos sentimentos aos familiares e amigos.

Na quarta-feira (5) após a confirmação da morte do superintendente do SEBRAE pelo Hospital Sírio Libanês, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou de Júlio Rafael e solidarizou com a família.

- Já o ex-secretário chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, escreveu uma carta de despedida. "Escrevo ainda sob o impacto da notícia que acabo de receber, do falecimento de meu grande amigo Júlio Rafael. Conheci o Júlio nas minhas andanças pelo Brasil. Liguei-me a ele e ao grupo de paraibanos que viviam em São Paulo e militavam no PT - Leda, Mônica, Walter e tantos outros", trecho da carta. "Júlio Rafael chegava sem avisar, nos alegrava e animava. Agora ele se foi", disse Dirceu.

O vereador de João Pessoa, Fernando Milanez, amigo pessoal de Júlio Rafael, informou que muitas outras lideranças políticas também estiveram no Sírio Libanês para se solidarizar com a família do político.

Faleceu às 19h10 desta quarta-feira (5) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o superintendente do Sebrae na Paraíba, o economista Julio Rafael Jardelino da Costa, 58 anos.

O irmão de Júlio Rafael, Marcelo, disse que como ele estava em viagem oficial à São Paulo quando foi internado, o Sebrae pode realizar uma homenagem póstuma e a família também espera o retorno do filho e da esposa, Daniel e Ana Adelaide, que acompanharam o economista durante todo o período de sua internação.

Ana Adelaide, esposa do economista, infomou que Júlio Rafael será velado e cremado na Central de Velórios e Crematório Caminho da Paz, na BR-230, em Cabedelo. “Me sinto muito tristíssima, mas serena”, disse Ana Adelaide. O corpo deverá ser transladado nesta quinta-feira (6).

A unidade hospitalar divulgou a nota de falecimento em seu site oficial por volta das 22h10. Segundo a nota, assinada pelos médicos Antonio Carlos Onofre de Lira e Paulo Cesar Ayroza Galvão, o falecimento aconteceu às 19h10.

Processos de cassação de oito governadores correm o risco de caducar

De 11 ações em curso contra expedição de diploma a chefes de Executivos estaduais, nenhuma tem perspectiva de ir a plenário do TSE nos próximos meses

Os processos de cassação de oito de um total de onze governadores eleitos em 2010 e acusados de abuso de poder político e econômico correm o risco de “caducar” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São processos que, até o momento, não têm perspectiva de entrarem na pauta do TSE ainda neste ano e devem ser julgados apenas em 2014, às vésperas do final do mandato. Dessa forma, conforme advogados em Direito Eleitoral, o efeito de uma cassação de mandato de alguns desses governadores seria nula, atendo-se apenas à aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Hoje, dois anos e meio após o início dos atuais mandatos, apenas os processos de cassação dos governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD); do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) e de Roraima, Anchieta Júnior (PMDB), estão em fase final de tramitação. As ações contra expedição de diploma estão nas mãos dos respectivos relatores dependendo apenas de um “pedido de pauta” para serem julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que esses recursos contra expedição de diploma (RCED) sejam julgados no segundo semestre deste ano.

As outras oito ações contra os governadores do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); Acre, Tião Viana (PT); Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB); Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); Piauí, Wilson Martins (PSB); Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e Ceará, Cid Gomes (PSB), estão ainda em fase de instrução ou dependendo de pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ter seguimento. A tendência é que eles sejam julgados no ano que vem.

Desses casos, chama a atenção dos advogados a paralisação do processo contra a filha do ex-presidente do Senado José Sarney. A ação contra Roseana Sarney depende de um parecer da PGR para seguir em frente. O processo está na Procuradoria desde agosto de 2012. Até o ano passado, era um dos processos de cassação mais avançados na lista dos onze que tramitam no TSE. Hoje, entrou na fila como um dos mais atrasados. A expectativa inicial era que esse processo entrasse em pauta em junho. O procurador da República, Roberto Gurgel, afirma que a demora se deu em função do grande volume de trabalho no órgão.

A paralisação desse processo já gerou um pedido de impeachment contra Gurgel no Senado feito por de Aderson Lago, político primo do ex-governador Jackson Lago, morto em 2011. “A sua conduta desidiosa, na verdade, comprovadamente deliberada, tem permitido a impunidade da governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad”, afirma Lago, na petição encaminhada ao Senado. A própria petição feita por Lago também está parada no Senado. Roseana é acusada de ter firmado 79 convênios ilegais com prefeituras do interior, em um total de R$ 400 milhões. A acusação é semelhante à feita contra Jackson Lago quando ele teve seu mandato cassado em 2009.

Desses processos que tramitam lentamente no TSE, o mais arrastado é contra o governador de Minas Gerais. Ele está ainda na fase inicial de instrução e, segundo especialistas, dificilmente será julgado, mesmo no ano que vem. O mineiro é acusado pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) de ter firmado 3,5 mil convênios ilegais antes do início da campanha eleitoral. Os convênios totalizaram aproximadamente R$ 1 bilhão.

Segundo advogados especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo iG , em vários casos, um processo de cassação às vésperas das eleições teria efeito nulo. Tanto Roseana quanto Anastasia estão no segundo mandato e não concorrem à reeleição. Na prática, o efeito de uma condenação às vésperas da eleição teria apenas dividendos políticos ou um eventual complicador caso eles se candidatem a novos cargos eletivos, por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Existe também a possibilidade desses processos serem julgados após as eleições do ano que vem. Mas, segundo especialistas, uma cassação de mandato após o término da gestão não é considerada causa com “perda de objeto”. Nesse caso, o político sofreria ao menos as consequências da Lei da Ficha Limpa, o que pode antecipar o final da carreira de alguns deles.

Dos processos em vistas de serem julgados, o mais adiantado é contra o governador do Amazonas. O processo contra Omar Aziz tem como relator o ministro Dias Toffoli e depende apenas de uma manifestação do ministro para ser julgado. Ele é acusado de utilizar propaganda institucional entre 1º de maio e 5 de junho de 2010 para autopromoção visando o processo eleitoral. Na denúncia, ele é acusado de ter gasto aproximadamente R$ 4 milhões com propaganda irregular, em um total de 6,5 mil inserções televisivas. Na época, as chamadas do governo do Estado, conforme a denúncia, dizia “com competência, o Amazonas segue em frente” em suposta alusão à um processo de reeleição de Aziz. Além disso, Aziz é acusado de ter distribuído 300 mil sacos de pão com propaganda institucional e referências a um segundo mandato.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Luciano Cartaxo anuncia reajuste de 8% para o funcionalismo municipal

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta segunda-feira (3), reajuste salarial de 8% para os servidores da Prefeitura Municipal (PMJP). O percentual foi divulgado durante evento no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal. Na oportunidade, o prefeito ainda anunciou o pagamento da primeira parte do 13º, que acontecerá no próximo dia 17 de junho. O pagamento dos salários referentes ao mês de junho acontecerá nos dias 27 e 28 do mês.

Durante a solenidade, Luciano Cartaxo destacou todo o respeito e diálogo que marcou o processo de negociação entre o Município e os representantes das categorias. “Este reajuste é importante não só pelo valor anunciado, mas pela forma como ele foi construído, com respeito, valorização e muito diálogo”, declarou Luciano Cartaxo. “Quando reunimos todas as entidades envolvidas no processo em uma mesa de negociação, significa dizer que o Governo está cumprindo o compromisso de respeitar seus trabalhadores. Nosso Governo nunca vai deixar de beneficiar os servidores”, garantiu o prefeito.

O resultado de todo o processo foi o anúncio do reajuste linear de 8% para os servidores efetivos, aposentados e pensionistas, o que representa um ganho real de 36,98%. Com o aumento salarial, a folha de pagamento do Município chega à soma de R$ 60 milhões ao mês.

De acordo com o secretário municipal da Administração, Roberto Wagner, o processo foi longo pela determinação do prefeito em preservar a valorização do servidor, aliado ao respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Limite Prudencial. “Foi um trabalho conjunto, que envolveu diversas Secretarias e que culminou com esse resultado tão positivo anunciado hoje pelo prefeito”, declarou.

Mesa de negociação – A manutenção da mesa de negociação permanente, que envolve representante das categorias profissionais,

da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, também vai garantir outros benefícios. De acordo com o prefeito, as conversas vão possibilitar a criação da data-base para anúncio do reajuste anual para os servidores.

Além disso, Luciano Cartaxo assegurou a elaboração do decreto que vai regulamentar a terceira e última etapa do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores. “Com isso poderemos assegurar a progressão salarial por títulos, formação e por mérito”, explicou.

Categorias – Diversos representantes de categorias profissionais da PMJP estiveram presentes durante o anúncio, além de entidades trabalhistas como a Central Única dos Trabalhadores (CUT). “O prefeito Luciano Cartaxo está reconhecendo o funcionalismo como se deve. Nós, da CUT, reconhecemos o esforço e determinação do prefeito e nos sentimos na obrigação de nos colocar a disposição para contribuir com o Município”, destacou o presidente da entidade, Paulo Marcelo.

O presidente do Fórum dos Servidores Municipais, Daniel de Assis, afirmou que as categorias estão passando por uma nova fase no que se refere à relação com a Prefeitura. “É um momento onde as associações e sindicatos podem trazer suas propostas para discutir com o Poder Público e o reajuste de 2013 foi o primeiro teste”, destacou. “Avançamos em muitos pontos e tenho certeza que isso vai refletir na qualidade do serviço oferecido pela PMJP, já que um servidor motivado apresenta melhores resultados”, previu.

Presenças - O evento ainda contou com a participação do gerente-geral de Agência do Banco do Brasil, Marcelo Gondin, e dos vereadores Marcos Vinícius, Djanilson Fonseca, Marmuthe Cavalcante, Raoni Mendes, Santino e Benilton Lucena.