quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
"Imaginem se esse País fosse sério"
APÓS CASSAÇÃO
“Só Deus pode me tirar dessa casa”, dispara Felipe Leitão no 2º mandato
Vereadores realizaram primeira sessão após pleito que renovou a Casa
O vereador de João Pessoa Felipe Leitão (PP), em primeira sessão da nova legislatura na Câmara de João Pessoa, lembrou das dificuldades que passou para voltar a Casa de Napoleão Laureano após ter mandato cassado sob acusação de compra de votos.
Felipe Leitão disse, que apesar de está sem mandato, ou, apoio de candidatos a prefeito obteve uma vitória “consagradora” nas urnas.
“Eu devo esse mandato a Deus, minha família e ao povo de João Pessoa. Irei honrar cada minuto desse mandato. Só Deus pode me tirar dessa casa”, declarou o parlamentar .
Nesta quarta-feira, a Câmara de Vereadores de João Pessoa realiza sessão extraordinária para votar duas novas secretarias no Governo de Luciano Cartaxo.
Deve ser votado hoje a Secretária de Segurança e Cidadania e o Escritório de representação do Governo Municipal em Brasília.
DA REDAÇÃO: Ele sabe o que tá dizendo, quando chegar no dia 31 de dezembro de 2016, a Justiça cassa o mandato dele.
DESCASO
Sem luz, prefeitura só tem energia por meio de gambiarra puxada do cabaré
SURPRESA FEDIDA: Prefeito se deparou com fezes humanas e urina no corredor do Paço
Situação do prédio da Prefeitura de Coremas
Não seria exagero se disséssemos que a Prefeitura de Coremas foi encontrada pela atual gestão literalmente “na merda”. A afirmação foi do vice-prefeito empossado, Lucreanto Ramalho, que afirmou, em entrevista nesta quarta-feira (16), que encontrou no corredor do prédio do Eexecutivo excrementos humanos, misturado a urina.
“Parecia um prédio abandonado há mais de 10 anos. Foram encontradas fezes humanas e urina no corredor da prefeitura”, disparou o gestor, imputando a responsa-bilidade do “desmantelo” ao ex-prefeito, Edilson Pereira.
Ainda segundo o vice-prefeito, por conta de uma dívida de mais de R$ 2,5 milhões junto à prefeitura, a luz não só da sede do Executivo, como todos os órgãos da administração da cidade, estão às escuras.
Contudo, explica Lucreanto, graças a uma “gambiarra” feita contando com a solidariedade do cabaré da cidade (que é vizinho), um computador da prefeitura ainda funcionava.
“Encontramos ainda um débito de quase R$ 16 milhões junto à Previdência e dois meses de salários dos funcionários atrasado”, denunciou Lucreanto.
Um dos pontos de lixo encontrado no interior do prédio
Fonte do Portal MaisPB
“Parecia um prédio abandonado há mais de 10 anos. Foram encontradas fezes humanas e urina no corredor da prefeitura”, disparou o gestor, imputando a responsa-bilidade do “desmantelo” ao ex-prefeito, Edilson Pereira.
Ainda segundo o vice-prefeito, por conta de uma dívida de mais de R$ 2,5 milhões junto à prefeitura, a luz não só da sede do Executivo, como todos os órgãos da administração da cidade, estão às escuras.
Contudo, explica Lucreanto, graças a uma “gambiarra” feita contando com a solidariedade do cabaré da cidade (que é vizinho), um computador da prefeitura ainda funcionava.
“Encontramos ainda um débito de quase R$ 16 milhões junto à Previdência e dois meses de salários dos funcionários atrasado”, denunciou Lucreanto.
Um dos pontos de lixo encontrado no interior do prédio
Fonte do Portal MaisPB
PERDA DA MEMÕRIA
Prefeita do Guarujá diz que nomeou o próprio marido 'sem perceber'
Nomeação foi publicada no Diário Oficial do último dia 12 e será revogada; Silva seria responsável por receber reclamações contra a gestão de Maria Antonieta
A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), reeleita em 2012, informou em nota que a nomeação do marido para o cargo de ouvidor da Controladoria do Município foi feita sem que ela percebesse e que a decisão será revogada. A prefeita atribui o erro ao “elevado número de nomeações realizadas” no último sábado (12), quando foram publicadas 271 portarias.
Eleições 2012: Veja especial do iG
Flávio Lopes da Silva é guarda municipal concursado e como ouvidor seria responsável por receber as reclamações dos moradores do Guarujá contra a gestão da prefeita e receberia salário de mais de R$ 6 mil por mês. Silva e Maria Antonieta se casaram no fim do ano passado.
A prefeitura afirmou por meio de nota que que, assim que percebeu o equívoco, a própria prefeita mandou revogar a decisão, que será publicada no Diário Oficial. A nomeação de Silva, assim como a de outros servidores, foi indicação de sua chefia imediata, e não de Maria Antonieta, explica o comunicado.
Ainda de acordo com a explicação oficial, “nenhuma despesa decorreu do ato, uma vez que a revogação foi determinada em ato imediatamente contínuo à publicação da portaria”
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Ex-prefeitos de cidades do ES são
detidos suspeitos de corrupção
Segundo a Polícia Civil, são cumpridos 26 mandados de prisão.
Ação é referente ao desdobramento da 'Operação Derrama'.
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Sete ex-prefeitos de cidades do Espírito Santo foram detidos na manhã desta terça-feira (15), na segunda fase da 'Operação Derrama'. O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) indicou possíveis ilegalidades na contratação da empresa CMS Assessoria e Consultora Ltda. que oferecia serviços de recuperação de tributos municipais. A consultoria CMS e seus sócios não foram localizados pelo G1 em nenhum dos telefones informados.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que 8 ex-prefeitos foram presos na operação. Segundo o TCE-ES, foram 7. A informação foi corrigida às 17h26)
Nesta terça-feira, a Justiça decretou a prisão preventiva de 12 pessoas e o Nurocc efetuou a prisão temporária de outras 14 pessoas, totalizando 26 mandados de prisão. A 'Operação Derrama' é uma ação conjunta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Ministério Público Estadual e da Polícia Civil, por meio do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nurocc).
Segundo a nota oficial do TC-ES, entre os presos estão: o ex-prefeito de Linhares, Guerino Luiz Zanon; o ex-prefeito de Guarapari, Edson Figueiredo Magalhães; os ex-prefeito deAracruz, Ademar Coutinho Devens e Luiz Carlos Cacá Gonçalves; o ex-prefeito deMarataízes, Ananias Francisco Vieira; e os ex-prefeitos de Anchieta, Edival José Petri e Moacyr Carone Assad.
Segundo informações do Nurocc, os investigados foram encaminhados para o Centro de Triagem de Viana e para o Quartel da Polícia Militar de Maruípe (os que possuem OAB). As investigações apontam que os envolvidos cometeram crimes de formação de quadrilha, dispensa ou inexigibilidade de licitação, excesso de exação, peculato, advocacia administrativa, usurpação de função pública e de estelionato.
De acordo com o Tribunal de Contas, nos contratos firmados entre a empresa e os municípios, havia cláusulas conferindo amplos poderes à CMS para a fiscalização tributária e acesso a dados fiscais sigilosos de contribuintes, dentre eles, grandes empresas que atuam nos municípios.
"Verificou-se com as investigações que as prefeituras estavam privatizando, ou seja, delegando à iniciativa privada parte de sua competência tributaria, o que é vedado pela Constituição Federal", informa o TC-ES.
Como funcionava o esquema
Segundo o Tribunal de Contas, a CMS, como empresa privada, era contratada pelos municípios para realizar a arrecadação de tributos com amplos poderes para execução de leis tributárias, o que é proibido pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.
A empresa CMS apresentava-se como única na prestação de serviço de consultoria e, com isso, celebrava os contratos com as prefeituras. Contudo, o serviço prestado pela CMS poderia ser feito por qualquer escritório de advocacia especializado em matéria tributária.
Após a celebração dos contratos, a CMS agia autuando as empresas que deviam tributos com a participação de auditores fiscais do município, sendo que as autuações se dirigiam especialmente às empresas de grande porte.
Randolfe oficializa candidatura à presidência do Senado
Senador do PSOL quer fazer oposição a Renan Calheiros (PMDB) e começou a campanha distribuindo um manifesto contra o adversário
Marcela Mattos e Gabriel Castro, de Brasília
Na busca por votos, Randolfe tentará se aproximar até de petistas (Geraldo Magela/Agência Senado)
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) oficializou nesta segunda-feira suacandidatura para a presidência do Senado, em oposição a Renan Calheiros (PMDB-AL), que, apoiado pelo Palácio do Planalto, é tido como favorito ao cargo. As eleições para substituir José Sarney (PMDB-AP) serão em 1º de fevereiro.
Com o auxílio do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ele elaborou um documento com suas principais propostas para a presidência e um manifesto atacando o retorno do adversário político ao comando da Casa. Além de encaminhá-lo aos senadores, Randolfe fará contato telefônico com os parlamentares em busca de voto. Primeiramente, recorrerá a Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS), senadores do grupo tido como “independente”.
Já na próxima semana, o candidato do PSOL iniciará uma sequência de viagens para cumprir agenda pessoal e, claro, se aproximar de seus pares. Na segunda-feira ele estará em São Paulo; quarta-feira parte para o Rio e, na sexta, chega a Recife. Além de conversar com correligionários, Randolfe arriscará até mesmo o contato com parlamentares petistas, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
O novo candidato diz não se abalar com o favoritismo de Calheiros. “Quero acreditar que o Senado não seja um arremedo da República Velha, em que o eleitor tem voto pré-definido”, afirmou o senador.
Propostas – Para disputar com Calheiros, Randolfe adotou um discurso de mudança. No manifesto entregue aos demais senadores, ele defende que o Senado não pode mais “ser um receptor da agenda do Executivo”. “A Casa tem de ter uma agenda para o Brasil, e não ser um mero meio de complementar a necessidade de votar Medidas Provisórias”, diz. Como exemplo da soberania do Executivo, ele critica o “vexame”, como denomina, da tentativa de votar mais de 3.000 vetos de uma só vez para chegar à votação dos vetos presidenciais à lei de distribuição dos royalties do petróleo.
O senador planeja, também, aumentar os dias de deliberações. Para eles, as reuniões devem acontecer de segunda a sexta-feira, e não apenas de terça a quinta. Dessa forma, ele diz, a pauta dos vetos poderá ser encerrada com a apreciação de todos eles. Randolfe sugere ainda maior transparência nos gastos do Senado.
Perfil – Formado em história, Randolph Frederich Rodrigues Alves tem 40 anos e é professor universitário. Ele aportuguesou o primeiro nome quando resolveu disputar eleições. Venceu duas, para deputado estadual, ainda pelo PT. Em 2006, já no PSOL, foi derrotado na eleição para a Câmara Federal. Dois anos depois, ficou em quarto lugar na disputa pela prefeitura de Macapá.
Randolfe caminhava para mais uma derrota em 2010, quando tentou uma vaga no Senado. Mas, graças às turbulências da política amapaense, acabou vencendo as eleições depois de ficar a maior parte do tempo em quarto lugar nas pesquisas; a reviravolta eleitoral ocorreu porque a Polícia Federal prendeu Waldez Góes (PDT), então favorito na disputa, sob a acusação de corrupção. Gilvan Borges (PMDB), aliado de Góes e de José Sarney, também perdeu força. João Capiberibe (PSB), tradicional nome da esquerda no estado, teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, o que ajudou a abastecer de votos a campanha de Randolfe. Ele terminou a disputa como o parlamentar mais votado do estado. Tornou-se o primeiro senador de seu partido a vencer uma eleição – Marinor Brito, do Pará, chegou a conquistar uma cadeira provisoriamente, mas perdeu o posto quando o Supremo Tribunal Federal devolveu o mandato ao peemedebista Jader Barbalho.
O desafiante de Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado tem fama de moderado – a moderação possível dentro do PSOL. Em 2012, ele ajudou o partido a eleger seu primeiro prefeito em uma capital: Clécio Luís. Mas a dupla gerou protestos da militância da sigla quando ele aceitou o apoio de partidos como o DEM e PSDB.
Em 2010, o parlamentar do PSOL também se lançou candidato à presidência do Senado. Perdeu de José Sarney (PMDB-AP) por setenta votos a oito. Dificilmente terá sorte melhor dessa vez: mesmo a oposição adota um discurso de respeito ao critério da proporcionalidade, o que garante ao PMDB o comando do Senado.
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