1/4 do Senado Federal será renovado após eleições

Na Paraíba uns dos desistentes é o Senador Roberto Cavalcanti do PRB

Dos 54 senadores que terminam mandato neste ano, 21 tentarão outros cargos ou simplesmente desistiram de se reeleger
Matheus Pichonelli, colaborador iG São Paulo 04/07/2010 19:36

Pelo menos um quarto do Senado será renovado a partir de fevereiro de 2011, quando terá início a próxima legislatura. Das 54 cadeiras em disputa nas eleições de outubro, 21 serão ocupadas por novos parlamentares, a serem eleitos por 17 Estados. A Casa tem 81 cadeiras, e neste ano cada Estado vai eleger dois senadores.

De acordo com levantamento feito pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), quase 40% dos senadores (21) que terão o mandato encerrado em dezembro não vão tentar se reeleger – outros quatro ainda estavam indecisos até o o início da semana. Neste ano, 29 dos 54 senadores que poderiam tentar um novo mandato se candidataram à reeleição, contra 32 de 2002. Em Minas Gerais, Paraná e Acre, por exemplo, os dois senadores que poderiam se reeleger têm outros planos para a campanha.

A senadora Marina Silva (PV-AC), que desistiu de reeleição ao Senado para tentar se eleger presidente da República

Os motivos para a desistência são diversos. Alguns senadores tentarão voos mais altos, como a candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Já Aloizio Mercadante (PT-SP), Ideli Salvatti (PT), Hélio Costa (PMDB-MG) e Osmar Dias (PDT-PR) desistiram de um novo mandato para concorrer a governador por seus Estados – Flávio Arns (PSDB-PR) será vice na chapa do também tucano Beto Richa no Paraná.

Outros senadores abriram mão de uma eventual reeleição para se dedicar a campanhas de correligionários, caso do tucano Sérgio Guerra, senador pernambucano que coordena a campanha de José Serra à Presidência. Outros tentarão cargos menores, como Patrícia Saboya (PSB), que deixa o Senado para ser candidata a deputada estadual pelo Ceará.

Há ainda quem tenha simplesmente desistido da vida pública para não “arrastar chinelos pelo Senado" - caso de Gerson Camata (PMDB-ES), que enfrentou problemas dentro do próprio partido em seu Estado e vai apenas torcer para que a mulher, Rita Camata (PSDB), siga seus passos no Senado.

"Quando ela viu que eu não ia [tentar a reeleição], ela decidiu se candidatar”, explicou. “Eu já tinha tomado a decisão antes da última eleição. Não concordo como está o PMDB do meu Estado. Já tenho 70 anos, 45 de vida pública, e não quero sair arrastando chinelo pelo Senado”, disse.

Renovação

Em 2003, dos 32 senadores que disputaram a reeleição no ano anterior, apenas 14 conseguiram um novo mandato – ou seja, a Casa teve 40 “caras novas” na ocasião. Desta vez, além das 21 desistências dos atuais senadores, a taxa de renovação pode ser ainda maior em razão do número de ex-governadores que entram na disputa.

Nada menos do que nove candidatos deixaram o governo do Estado para tentar uma vaga ao Senado: Waldez Góes (PDT-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ivo Cassol (PP-RO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Wilma de Faria (PSB-RN), Aécio Neves (PSDB-MG) e Blairo Maggi (PR-MT).

Orestes Quércia (PMDB-SP), Itamar Franco (PPS-MG), Germano Rigotto (PMDB-RS), Jader Barbalho (PMDB-PA), Jorge Viana (PT-AC), João Capiberibe (PSB-AP) e José Reinaldo Tavares (PSB-MA), que já governaram seus Estados em mandatos anteriores, também estão no páreo por uma cadeira como senador. São considerados favoritos para a disputa. Cassados pela Justiça Eleitoral, os ex-governadores eleitos em 2006 Cassio Cunha Lima (PSDB-PN) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) tentam também uma vaga ao Senado, mas podem ser barrados em razão da Lei do Ficha Limpa – que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados na Justiça.

Eles vão concorrer ao posto com outros ex-governadores e atuais senadores, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), Marco Maciel (DEM-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), José Agripino (DEM) e Garibaldo Alves Filho (PMDB), ambos do Rio Grande do Norte.

Com base no favoritismo de cada candidato, o Diap estima que a bancada da maioria dos partidos será encolhida após as eleições de outubro – principalmente o DEM, que de 14 senadores deve passar a contar com 10 ou 11. As exceções seriam o PP, o PSB, o PC do B e o PT, partido que deve engrossar suas fileiras com o maior número de senadores eleitos e pular, segundo a estimativa, de nove para até 16 parlamentares.

Colaborou Piero Locatelli, iG São Paulo para sopolitica.blogspot.com

Cargo de Conselheiro do TCE vira sonho de consumo dos Políticos, esse peito todo mundo quer

Cargo Vialício, Carro a disposição, Salário maior do que o Presidenteda República

De uma coisa nós temos certeza, esse peito todo mundo quer.

A tranquilidade de estar em um cargo vitalício com alto salário e regalias praticamente idênticas às de um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ). Estas são as principais causas da guerra de bastidores travada nos últimos dias pelos parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que culminou na escolha do deputado Arthur Cunha Lima como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele herdará a vaga proveniente do ex-conselheiro José Marques Mariz, que antecipou o seu pedido de aposentadoria compulsória neste mês.

Cargo sem a necessidade de renovação do mandato, salário bruto de R$ 22 mil semelhante ao de desembargadores do TJ e procuradores do Estado, diárias para viagens a serviço no valor de R$ 500,00, carro de representação com motorista à disposição e um gabinete composto com sete auxiliares, entre cinco escolhidos no âmbito administrativo e dois técnicos preenchidos por servidores efetivos do quadro de controle externo. Estas são algumas das principais vantagens que um conselheiro do TCE dispõe.

Para muitos, estes podem ser os principais benefícios do cargo, mas para o presidente da instituição na Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, a razão principal de ser membro do TCE não se advém destas vantagens, e sim ao fato de se poder trabalhar em uma instituição que dispõe de uma política administrativa planejada, executada e continuada, sem interferência política alguma e que ao longo dos últimos anos vem em pleno processo de evolução.

“O TCE é sem sombra de dúvida o órgão público da Paraíba que possui uma política administrativa executada e continuada, portanto é a melhor instituição do gênero para se trabalhar neste Estado”, frisou o presidente, alegando ainda que o Tribunal vem a cada ano num processo de crescimento permanente, “fruto das ações de todos os ex-presidentes que mantiveram uma política de continuidade e evolução”.

Nominando destaca estrutura

Ainda segundo o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, o Tribunal de Contas do Estado dispõe de um planejamento estratégico renovado e que oferece aos seus conselheiros todas as condições materiais e estruturais para o pleno desempenho no dever desempenhado em um órgão fiscalizador do erário.
“Além disso, você dispõe de todas as condições de trabalho sem a interferência política alguma, que na grande maioria das vezes desmonta qualquer planejamento estratégico de uma instituição”, complementou.

Diferentemente da vida parlamentar, o Tribunal de Contas como órgão fiscalizador do erário, dá o exemplo e não dispõe aos seus conselheiros algumas regalias como ajuda de custo, auxílio transporte, verba social, entre outros acessórios adjutórios, mas permite uma vida mais tranquila e planejada, diferentemente da vida pública, que necessita renovação de mandato a cada quatro anos.

Deputada Cidinha Campos dá voz de prisão a advogado e testemeunha da CPI...

Esse Vidéo mostra que o Povo precisa votar certo

Dep.Cidinha Campos manda prender Pessoa em depoimento que estava mentindo

Este vídeo mostra ao leitor da Paraíba como é importante votar em Pessoas que tenha compromisso com o Povo. A Deputado Cidinha Campos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, é um exemplo para o Brasil de como seria o nosso Congresso se existissem Pessoas serias nos representando. Por isso é que o nosso blog, mostrar a você Eleitor que ainda há chances de reverter essa situação, use o que você tem de mais valioso em suas mãos o seu titulo de eleitor e vote consciente.

Vale a pena ver de novo: Dep.Cidinha Campos metendo o Pau nos canalhas deputados do Rio

Já pensou uma Mulher dessa aqui na Paraíba?

Zé Maranhão dança em Poço José Moura - Janeiro 2010.flv

Veja novamente o vidéo de Zé Raparigueiro e deixe o seu comentário

STF frustra os planos do Governo Maranhão e decide que empréstimos de quase R$ 350 milhões só poderão ser liberados depois das eleições

Emprestimos só depois das Eleições e se ganhar a Campanha

03/07/2010 às 23:55

Por Aline Lins
O governador José Maranhão recebeu uma péssima notícia de Brasília: um pacote de empréstimos engatilhados na ordem de R$ 344,5 milhões só vai ser liberado após as eleições. O motivo: com restrições no Cadastro Único de Convênio (Cauc), o Estado ingressou com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada.
Para não ferir a legislação eleitoral, o despacho salvador do tribunal só poderia valer até sexta-feira (2). Não saiu. “É uma tragédia”, lamentou o secretário-executivo de Articulação Governamental, Levy Leite.
Dentro do pacote de empréstimos, o governo da Paraíba pretendia receber R$ 287,3 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a execução de obras em diversas áreas no Estado.
Dependiam, também, da mesma liminar do STF a liberação de US$ 7,49 milhões de dólares (R$ 12,1 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinados ao Profisco (Programa de Modernização do Fisco), e US$ 28,9 milhões (R$ 45,1 milhões) do Procase (Programa de Apoio ao Semiárido) do Banco Mundial, para cuja liberação a Secretaria do Tesouro Nacional tem que dar garantia.
Segundo Levy Leite, o governo da Paraíba estava contando bastante que a ação cautelar com pedido liminar (AC 2647) no Supremo Tribunal Federal (STF) fosse deferida pelo ministro relator, Carlos Ayres Britto, mas até a última sexta não foi possível.
Inadimplência
Irregularidades em convênios firmados para construção de presídios colocaram a Paraíba em situação de inadimplência, fazendo com que pela 15ª vez a Procuradoria-Geral do Estado, neste governo, entrasse com ação cautelar com pedido liminar no STF, para que a União retire o Estado de seus cadastros de inadimplentes, como o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Cadastro Único de Convênio (Cauc) e o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). As irregularidades teriam sido detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Osman Cartaxo, disse que teria havido irregularidades na execução física e financeira de sete convênios firmados em 2000 e 2001 com o Ministério da Justiça na área de políticas penitenciárias. Quatro desses convênios findaram em 2007, um em 2003, um em 2004 e um em 2006.
Cartaxo lamenta o fato: “Fizemos tudo certo”

O secretário de Planejamento, Osman Cartaxo explicou que, com a perda do prazo, embora o governo assine o contrato, de agora por diante, os recursos só serão liberados após as eleições. Cartaxo lamentou o fato porque, segundo ele, o governo preencheu todos os outros critérios exigidos, tanto no que se refere à execução fiscal quanto o relatório de execução orçamentária.

“O Governo atual não pode se responsabilizar por um problema decorrente da gestão anterior, que é a prestação de contas de sete convênios”, disse.

De acordo com o plano de aplicação do empréstimo, os R$ 287,3 milhões financiados do BNDES, a uma taxa de juros de 1,1% ao ano, serão aplicados em áreas como segurança pública (R$ 36 milhões), pavimentação de rodovias (R$ 65 milhões), infraestrutura hídrica (R$ 26 milhões), abastecimento de água e esgotamento sanitário (R$ 53 milhões), educação (R$ 20 milhões), construção de hospitais (R$ 20 milhões), Centro de Convenções (R$ 18 milhões), Fundo de Desenvolvimento do Estado (R$ 30,2 milhões), reforma de 24 unidades prisionais e conclusão do Presídio de Cajazeiras (R$ 2,3 milhões), perímetros irrigados (R$ 5 milhões), Distrito Industrial de João Pessoa (R$ 1,5 milhões), rede digital (R$ 5 milhões), Programa de Redução da Pobreza (R$ 2 milhões) e Programa de Desenvolvimento Sustentável do Cariri-Seridó (R$ 3 milhões).
Jornal da Paraíba