segunda-feira, 19 de novembro de 2012


Prestes a ganhar a titularidade na Câmara, Major Fábio ‘mostra as garras’ e volta a detonar Governo RC; alvo é a Secretaria de Segurança Pública

Prestes a ganhar a titularidade na Câmara, Major Fábio ‘mostra as garras’ e volta a detonar Governo RC; alvo é a Secretaria de Segurança Pública
O suplente de deputado federal Major Fábio (DEM) disse que o maior problema da Segurança no estado da Paraíba é a falta de estratégias. “A Secretaria de Segurança da Paraíba não tem um plantão estratégico e perdeu o controle da situação e o pior é que não se faz nada para melhorar essa situação”, frisou.

O deputado lembrou ainda a decisão do governador Ricardo Coutinho (PSB) em acabar com a fiscalização nas saídas e entradas das cidades paraibanas, a exemplo do fim da “Operação Manzuá”. “Se com a Manzuá já era ruim, imagina agora sem ela, a situação é pior ainda”, destacou Major Fábio.

Relembrando a prática do governador Ricardo Coutinho com relação a classe dos policiais militares, o Major Fábio fez previsões no que se refere aos reajustes salariais para a categoria e disparou: “Acredito que o reajuste chegue a menos de 4%”, pontuou.

Major Fábio acrescentou que até dezembro deste ano, deverá assumir em definitivo a cadeira na Câmara Federal e garantiu que continuará sendo a voz da Segurança Pública no Estado.

Paraíba deve perder duas vagas na Câmara Federal e três na Assembleia em 2014

19 de Novembro de 2012 - 17h00Clilson Júnior com Diário de Pernambuco

O Jornal Diário de Pernambuco publicou hoje uma matéria que deverá modificar a atual composição na representação dos parlamentares da Paraíba em Brasília e na Assembleia Legislativa da Paraíba a partir de 2014. Pelo estudo, na próxima eleição os paraibanos só elegerão 8 deputados  federais e 33 representantes para Assembleia Legislativa do estado.

Leia a matéria completa aqui:

Legislativo
Pernambuco pode perder duas vagas na Câmara em 2013

Você já imaginou uma redução no número de cargos políticos de Pernambuco. Pois bem, isto é uma realidade que pode ser encarada a partir do próximo ano com um pedido de análise na mudança do cálculo de representação dos estados na Câmara Federal, que pode ser analisada no próximo ano pelo Tribunal Superior de Justiça (TSE). Porém, longe de ser uma ação que pretende enxugar a máquina pública, principalmente na diminuição de cargos políticos, a possibilidade faz parte de uma disputa entre os estados da Federação por mais vagas no Congresso e das Assembleias Legislativas estaduais.
Toda esta polêmica começou no ano passado por conta de uma petição entregue pela Assembleia Legislativa do Amazonas. Pela PET Nº 95457, os parlamentares amazonenses reclamam o aumento de vagas na Câmara tendo como argumento o artigo 45 da Constituição Federal, pelo qual o número de representantes por estado deve ser proporcional à sua população. Com a mudança na legislação, Pernambuco é um dos estados que sai perdendo dois deputados federais. E os políticos já começam a se mover nos bastidores para evitar a perda das vagas.
Pelos cálculos feitos por deputados federais e estaduais de todo o Brasil sobre a possibilidade de aumento ou redução de vagas na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas – em análise pelo TSE – indicam que o Pará será o estado mais beneficiado. Os paraenses poderão ter três vagas a mais no Legislativo federal, passando de 17 para 20 deputados federais, e 3 vagas a mais no Legislativo estadual, subindo de 41 para 44 deputados estaduais. Alagoas, Paraíba, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás e Piauí serão os mais prejudicados, com redução de até duas vagas no Legislativo federal.
Minas Gerais pode ser o segundo estado na lista dos favorecidos com a PET, ganhando duas novas vagas na Câmara dos Deputados e, consequentemente, duas na Assembleia Legislativa, passando a 55 e 79 vagas, respectivamente. Ainda de acordo com cálculos dos parlamentares, Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganhariam um deputado cada um.
Mantêm-se inalteradas as representações de São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Distrito Federal, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população. São Paulo continua a ser o estado com o maior número de deputados federais: 70.
O número de deputados federais permanecerá o mesmo: 513 parlamentares, E o número de deputados estaduais corresponde ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados até atingir o limite de 36. A partir de então, serão acrescidos tantos quantos forem os deputados federais acima de doze.
As mudanças estão sendo analisadas pela ministra do STF Nancy Andrighi, relatora de uma petição entregue no ano passado. Os estados que correm risco de perder representatividade na Câmara – Pernambuco entre eles – já ameaçam entrar com uma ação judicial contra a possível aprovação da petição do Amazonas pelo TSE. A Constituição Federal também diz que o número atual de vagas é irredutível

sexta-feira, 16 de novembro de 2012



Processo judicial interfere nas eleições para a diretoria do Clube dos Oficiais da PM

O processo é movido pelo Tenente Coronel Costa que afirma existir irregularidades no processo de divulgação do novo pleito; ele pede que o atual presidente da entidade, o Coronel Francisco, "respeite a democracia"
Justiça | Em 16/11/12 às 17h02, atualizado em 16/11/12 às 17h15 | Por Redação
Internet
Coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da PM-PB
A eleição para a diretoria do Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba terá desfecho solucionado pela Justiça. Segundo o Tenente Coronel Costa não há transparência na atual gestão da entidade, presidida pelo Coronel Francisco de Assis.
O Tenente Coronel afirma que a divulgação dos ritos necessários ao novo pleito não está sendo feita de maneira correta; segundo ele, a convocação da assembléia responsável pela votação teria de ser feita no Boletim da PM, enquanto foi publicada no caderno “Mundo” do Jornal da Paraíba.
Em entrevista a uma rádio da capital, o militar revelou que irá acionar a Justiça e abrir um processo pedindo a neutralização do pleito. “Vamos recorrer à Justiça contra a eleição e acredito que ela será anulada. Quero sensibilizar o Coronel Francisco para que respeite o processo democrático”, declarou o Tenente Coronel.
Costa comentou ainda que não tem como intenção questionar a forma como o Coronel Francisco trabalha, mas que apenas está cobrando uma postura democrática do atual presidente do Clube dos Oficiais da PM. O Tenente Coronel pretende concorrer ao cargo de presidente da entidade e revelou ter como uma das principais metas a revisão do estatuto do Clube dos Oficiais, que respalda a eleição por aclamação, responsável pela permanência do Coronel Francisco há seis anos na presidência do Clube.

Planos com o plano dos servidores: barganhas com o Geap

O apoio à campanha do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), rendeu ao PP bem mais que boas fotos ao lado do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva. O PP levou também o comando da Fundação de Seguridade Social (Geap). A presidência da entidade foi entregue ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que indicou o paraibano Paulo Paiva. O deputado Paulo Maluf ganhou o direito de nomear o titular da Geap em São Paulo. A questão é que, uma vez na fundação, os indicados do PP passaram a disputar espaço com os petistas que já instalados lá. Um dos resultados da arenga é que, mesmo alertada, a fundação não sacou R$ 140 milhões que tinha depositados no banco BVA, que entrou em intervenção em outubro. Procurados, Maluf e Ribeiro não se manifestaram.
Saiba mais:

terça-feira, 13 de novembro de 2012


Ameaçado, o premiado Suplicy cobra prévias do PT

Vencedor do Prêmio Congresso em Foco 2012, Eduardo Suplicy pode ficar sem legenda para tentar novo mandato em 2014. Partido quer ceder a vaga dele a aliados em troca de apoio para corrida ao governo paulista
Rômulo Serpa
E agora, Rui Falcão? O presidente do PT cogita tirar de Suplicy a vaga de candidato ao Senado para negociá-la com algum outro partido aliado
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) costuma pisar em ovos ao fazer críticas ao seu partido. Apesar de evitar o confronto, Suplicy também é um homem dado a emoções. Emocionado com a conquista do Prêmio Congresso em Foco 2012, na categoria de melhor senador, o petista deixou os sentimentos fluírem ainda no calor da premiação. Antes de roubar a cena da festa, cantando Blowin’ in the wind com o deputado Tiririca (PR-SP) e a banda Móveis Coloniais de Acaju, ele mandou um recado direto ao presidente nacional do PT, o deputado estadual Rui Falcão. Na virada do mês, Rui Falcão disse a Suplicy que cogita ceder a vaga ocupada pelo senador há 22 anos a algum partido aliado em troca do apoio à candidatura petista ao governo de São Paulo em 2014.

O parlamentar avalia que, com o reconhecimento à sua atuação expressado pelos jornalistas e pelos internautas no prêmio, Falcão não terá outra saída a não ser apoiar a realização de prévias internas para definir o candidato da coligação ao Senado. “Se fui o mais votado, significa que, pelo Brasil inteiro, o trabalho que tenho realizado no Senado tem sido muito positivo. Quero mandar um abraço ao presidente do meu partido, Rui Falcão, que, há dez dias, fez um comentário surpreendente para mim dizendo que quem sabe o PT poderia abrir mão da minha candidatura para compor com outro partido, como o PMDB, o PSB e o PSD. Agora, com esse resultado, será bom que o Rui Falcão faça prévias”, afirmou o senador em entrevista à Agência Radioweb e aoCongresso em Foco, na noite do último dia 8, logo após receber o prêmio de melhor senador.
Ouça aqui a entrevista de Suplicy à Radioweb:

Moeda de troca
Após conquistar pela terceira vez a prefeitura de São Paulo, com o estreante Fernando Haddad, o PT mira agora um posto inédito no estado: o governo paulista, mantido há quase duas décadas pelos tucanos. Em troca de apoio para a corrida ao Palácio dos Bandeirantes, a cúpula petista está disposta a sacrificar Suplicy, que é senador pelo PT desde 1991. A ideia do partido é ceder a cadeira no Senado para ampliar o leque de alianças. Cogita abrir mão de lançar Suplicy ou qualquer outro petista para apoiar algum aliado preferencial, como o deputado Gabriel Chalita (PMDB) ou o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (PSD), na corrida ao Senado em 2014.  Pesa contra Suplicy o fato de, sendo um parlamentar mais independente, nem sempre seguir as orientações da direção partidária.
“Como em 2014 só tem uma vaga para o Senado, é provável que seja usada para uma composição”, disse Rui Falcão, conforme relato do Valor Econômico, no último dia 30. Na entrevista à Radioweb e ao Congresso em Foco, Suplicy disse não ser contra, em princípio, à tese de uma composição, desde que a decisão de abrir mão da vaga seja algo feito de forma transparente, discutida democraticamente dentro do partido, e não apenas uma ordem dada pela cúpula: “Se for para fazer composição, que se faça de maneira aberta”.
Assim, o senador defende a realização de prévias, que poderiam ser disputadas não apenas por petistas, mas também por aliados de outros partidos que aspirassem à vaga numa composição. Dessa forma, o processo de escolha incluiria a militância não apenas do PT mas também dos partidos aliados que viessem a se coligar nas eleições estaduais. “Vamos supor que o PT, o PMDB, o PSB e o PSD façam uma prévia, por exemplo, entre mim, Chalita, Kassab e alguém do PSB. Minha proposta é que seja uma prévia aberta a todos os filiados aos nossos partidos e ao povo, a exemplo do que o Partido Socialista francês fez”, defende.
Exemplo francês
Na França, o atual presidente, François Hollande, chegou ao poder após vencer, inicialmente, outros quatro correligionários do Partido Socialista, em prévias realizadas em dois turnos de votação. Cerca de 3 milhões de pessoas votaram na eleição interna do partido para definir o candidato que, meses depois, derrotaria o então presidente Nicolas Sarkozy. Participaram da votação não apenas os 200 mil filiados ao Partido Socialista, mas também eleitores franceses simpáticos à legenda que se dispuseram a doar um euro para a realização das prévias.
Rui Falcão, porém, resiste às prévias. Ainda de acordo com o Valor Econômico, o presidente nacional do PT defende que o partido priorize a escolha de candidatos por consenso. “Primeiro, a busca de acordo. Segundo, a realização de disputa no âmbito do encontro de filiados, e por último, a realização de prévias”, afirmou. O Congresso em Foco procurou Falcão para ouvi-lo a respeito das declarações de Suplicy, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.
Ecos do mensalão
Em seu terceiro mandato no Senado, Suplicy foi o primeiro senador a se eleger pelo PT, em 1990. Na última disputa de que participou, em 2006, foi reeleito com 8,9 milhões de votos (47,82% dos votos válidos). A postura de independência por vezes demonstrada pelo senador em relação ao próprio PT e ao governo petista incomoda setores hegemônicos do partido. Ele assinou, por exemplo, a CPI dos Correios quando a bancada ainda resistia a apoiar a abertura das investigações em 2005.
No discurso que fez logo após ser anunciado como o grande vencedor do Prêmio Congresso em Foco, entre os senadores, Suplicy não fugiu do tema do mensalão, cujo processo se encontra em fase final de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Tenho, à luz de tudo o que aconteceu com meu partido, proposto que passemos a dar transparência em tempo real a todas as contribuições de pessoas jurídicas e físicas, para que na hora em que o eleitor escolher um candidato saiba como ele foi financiado. Transparência e compromisso para que não haja recurso não contabilizado, democratização e aperfeiçoamento na escolha dos candidatos, para o Legislativo e o Executivo, a exemplo do que se passa nos países que mais avançaram para democratizar sua forma de escolha”, defendeu.
No último dia 9 de outubro, Suplicy chorou em plenário ao ler a carta assinada por Miruna Genoino, filha do ex-deputado José Genoino, em defesa do pai, ex-presidente nacional do PT e um dos condenados pelo Supremo. “Fui companheiro do Genoino por muitos anos, conheço a família dele. Conheço a seriedade com que ele procurou levar a sua vida pública, e imaginei o quão dolorido foi para a filha dele ver tudo o que se passou. Não imaginei que eu fosse ficar tão comovido, como aconteceu”, disse o senador. “Espero que os ministros do Supremo Tribunal Federal, quem sabe, possam definir alguma pena alternativa que faça sentido para todos os envolvidos e para o povo brasileiro”, acrescentou.
O prêmio
Em sua sétima edição, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular o cidadão eleitor a seguir de perto, e de modo permanente, as atividades do Legislativo. A ideia é fiscalizar e acompanhar tanto para dar puxões de orelhas na maioria que nos decepciona na arena legislativa, mas também para valorizar quem sabe honrar o voto que recebeu nas urnas.
O Prêmio Congresso em Foco 2012 tem o patrocínio da Ambev, da Petrobras e da Souza Cruz, e o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ArpenBrasil), da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).
Também apoiam o projeto a Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) e a agência de comunicação Inpress Oficina.
*Com Fernando Dias, da Radioweb