quinta-feira, 31 de janeiro de 2013


Vereador promete empenho no combate ao descrédito                da CMJP junto a sociedade

Paraíba31/01/2013 às 09:45
Uma novidade a ser instalada na Câmara Municipal de João Pessoa este ano vai ser a ouvidoria geral, que terá como objetivo servir como um canal de diálogo entre os vereadores e a população. O vereador Marmuthe Cavalcanti (PTdoB), que foi escolhido pelos demais colegas parlamentares para comandar o novo órgão, disse durante entrevista que vai se empenhar ao máximo para o funcionamento eficaz do mesmo.A instalação da ouvidoria geral da “Casa Napoleão Laureano” está prevista para acontecer após o início dos trabalhos legislativos de 2013.
“Na realidade a ouvidoria já existe apenas no papel e no regimento, e agora de fato ela será colocada em prática ao longo deste ano”, afirmou Marmuthe.
“Para mim é uma grande honra ter sido escolhido pelos colegas, através da capacidade e do desejo de poder transformar a imagem da Câmara que nos últimos anos vem caindo no descrédito da sociedade. Portanto, estamos agora na incumbência de trazer o Poder Legislativo para perto do povo, trazer as sugestões, opiniões e criticas para que a casa do povo seja realmente voltada para o povo”, finalizou o vereador.

Paraíba Já
 

Prefeito assina ordem de serviço para novas creches que vão beneficiar 11 bairros

Onze bairros da Capital serão beneficiados com a construção dos 11 novos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), cuja ordem de serviço foi assinada na manhã desta quinta-feira (31) pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. As obras terão investimento de R$ 12 milhões entre recursos próprios e verbas do Governo Federal. A iniciativa faz parte do projeto que pretende marcar 2013 como o ano da educação infantil na Capital.

As 11 unidades fazem parte do pacote de 40 Creis anunciados por Luciano Cartaxo como fruto da parceria com o Ministério da Educação, por meio do programa ‘Brasil Carinhoso’. Nesta primeira etapa, o Governo Federal participará com o montante de R$ 9,2 milhões, enquanto a Prefeitura entrará com o total de R$ 2,8 milhões. Os Centros ficarão localizados nos bairros Ilha do Bispo, Jardim Veneza, Colibris, Cuiá, Vale das Palmeiras, Cruz das Armas, Geisel, Bairro das Indústrias e Mangabeira II, VII e VIII.
O prefeito Luciano Cartaxo destacou a importância da assinatura da ordem de serviço na comemoração do primeiro mês de Governo. “Quando fazemos um balanço chegamos a achar que estamos no Governo há mais tempo. Estes Creis vão garantir o tratamento adequado de ainda mais crianças. Queremos oferecer qualidade pedagógica e conforto, para que as mães tenham certeza de que seus filhos estão sendo tratados com todo o carinho e zelo enquanto estão trabalhando”, destacou.
Atualmente, a Capital conta com 46 Creis em atividade no início do período letivo.

Evolução na educação - Para o secretário Municipal da Educação, Luís Júnior, o cenário representa uma verdadeira revolução na educação da Capital. “Vamos dobrar a oferta de vagas para a cidade e esta ainda é uma meta inicial. E nossa preocupação não está apenas na quantidade de unidades, mas também na garantia de uma estrutura adequada e de um ensino e acompanhamento cada vez melhor”, declarou.
Estrutura – Os novos Centros serão divididos em dois tipos de estruturas diferenciadas. A primeira, denominada de tipo “B”, é composta por duas salas de pré-escola e seis salas para creches em seus níveis I, II e III. O local ainda conta com sala multiuso/leitura, sala de informática, salas técnicas, refeitório com jardim, anfiteatro, banheiro infantil e adulto e playground, além de todas as salas que compõem o setor administrativo.
Os Creis de tipo “C” possuem playground, anfiteatro, três salas de creches para os níveis I, II e III, uma sala pré-escola com banheiro, pátio coberto, administração, almoxarifado, sala de professores, banheiro, refeitório, cozinha, lavanderia, copa para funcionários e salas multiuso e de informática.
A estimativa de entrega das obras, que serão realizadas pela construtora Beta Construções, é de cerca de dez meses, período em que todas as estruturas já deverão estar iniciando as suas atividades.
Funcionamento – Os Centros vão funcionar das 7h às 17h, seguindo os horários praticados pelas demais unidades. Eles receberão crianças de até cinco anos de idade e terão capacidade máxima de 120 alunos. As crianças terão direito a cinco refeições diárias e terão cardápio elaborado por nutricionistas. Os espaços também contam com profissionais como coordenadores, monitores, professores, técnicos em pedagogia, cozinheiras, auxiliares de cozinha e limpeza, lavadeiras e vigilantes.

Para a vendedora autônoma Maria Lucicleide da Silva, que mora em Mangabeira com os três filhos, os Creis vão trazer muitas facilidades para as mães. “Moramos em um bairro com muitas crianças e com mães, como eu, que trabalham e não conseguiam achar vagas nas creches. Era muito necessário e acredito que nossa realidade vá ser outra de agora em diante”, declarou.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013


Avião com governador Ricardo 




Coutinho faz pouso forçado.


Aeronave realizou pouso forçado no Aeroclube de Campina Grande.
Ricardo Coutinho não teve ferimentos.



O avião que conduzia o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sofreu um acidente no final da manhã desta sexta-feira (25), no distrito de São José da Mata, em Campina Grande. Através de nota, a Secretaria de Comunicação disse que informações preliminares apontam que houve uma falha no trem de pouso, o que obrigou o piloto a fazer um pouso forçado no Aeroclube da cidade.
Ainda de acordo com a Comunicação, quatro pessoas estavam na aeronave. Além de Ricardo Coutinho estavam o secretário-executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, Ricardo Barbosa, o ajudante de ordens, capitão Anderson Pessoa e o piloto da aeronave.Ninguém ficou ferido no acidente.
Em entrevista a Rádio Paraíba FM, o governador Ricardo Coutinho falou sobre o susto no momento do pouso. Segundo ele, desde a decolagem já havia sentindo que a aeronave estava voando baixo e sem muita velocidade. "No Aeroclube o avião arremeteu, me parece que não baixou o trem de pouso e se arrastou por cerca de 100 metros, correndo o risco de incendiar ", comentou o governador sobre o momento do pouso forçado.
O aeroclube de Campina Grande foi o local escolhido pelo piloto para fazer o pouso (Foto: Taiguara Rangel/G1)
O aeroclube de Campina Grande foi o local escolhido pelo piloto para fazer o pouso de emergência
(Foto: Taiguara Rangel/G1)
O secretário Ricardo Barbosa, que também estava no avião, relatou que o impacto foi muito forte. “O avião rodopiou e fui jogado diversas vezes. O avião caiu de ‘barriga’, se o bico bate primeiro ou a asa faz o avião virar, poderia ter acontecido uma explosão. Foi tudo muito rápido”, disse o secretário.
A Polícia Militar está no local impedindo a entrada da imprensa no aeroclube (Foto: Taiguara Rangel/G1)
Polícia Militar está no local impedindo a entrada da
imprensa no aeroclube (Foto: Taiguara Rangel/G1)
O avião permanecerá no Aeroclube de Campina Grande para ser submetido a uma vistoria e posterior emissão de laudo técnico informando a causa do incidente. Nilson José da Silva, superintendente do Aeroporto João Suassuna, informou que a Aeronáutica foi acionada e realizará perícia no local, mas  o resultado só será divulgado nos próximos 30 dias.
A Polícia Militar está no aeroclube e impede a entrada da imprensa e até mesmo o repasse de informações.
De acordo com Secom, o governador Ricardo Coutinho viajava de João Pessoa a Campina Grande nesta sexta-feira para participar da inauguração de uma Unidade de Policiamento Solidário (UPS) no bairro do Mutirão. Mesmo após o incidente, o governador cumpre a agenda normalmente.
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Prefeita de Pombal consegue liminar e volta ao cargo por decisão do STF

A alegação é de que a candidatura da petista foi ilegal, pois segundo os advogados da coligação, ela não poderia concorrer porque é viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), o que geraria um terceiro mandato para a mesma linha de parentesco.
Internet
Pollyana Dutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou Ação Cautelar e determinou o retorno imediato da prefeita de Pombal, Sertão paraibano, Pollyanna Dutra, ao cargo. A liminar foi concedida na noite desta quinta-feira (24) e assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que está interinamente na presidente do STF.
Na última segunda-feira (21), o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) afastou a prefeito do cargo após analisar um agravo regimental (recurso) apresentado pela coligação "Unidos Para O Bem de Pombal", encabeçada pela adversária Mayenne Van Bandeira de Lacerda (PMDB), que pedia a anulação da diplomação de Polyana Dutra.
A alegação é de que a candidatura da petista foi ilegal, pois segundo os advogados da coligação, ela não poderia concorrer porque é viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa (PT), o que geraria um terceiro mandato para a mesma linha de parentesco.
Nas eleições de 2012, Polyana obteve 9.859 votos, vencendo assim sua concorrente Mayenne Van com uma diferença de 153 votos. Segundo a Justiça Eleitoral, o pleito foi um dos mais disputados a região do Sertão do Estado.
Nos municípios onde os processos ainda dependem de julgamento, como Esperança (na região do Agreste do Estado) e Barra de Santana (Cariri), o presidente da Câmara Municipal de Vereadores continua no comando do Executivo local.
O calendário e as regras das eleições das cidades que ainda precisam eleger prefeitos este ano são de responsabilidade dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, mas não há prazo para que os TREs definam essas datas.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Existe Ministério Público na Paraíba?


Obras de shopping invadem ainda mais o Rio Jaguaribe

23-01-2013
Obras do shopping invadem cada vez mais o Rio Jaguaribe
O deputado estadual Anísio Maia (PT) denunciou que o Bairro São José está mais uma vez sendo palco de um crime ambiental e que o Poder Público está sendo desmoralizado. Segundo o parlamentar, o shopping center localizado vizinho à comunidade está aumentando sua extensão em três mil metros quadrados através de mais um aterro no Rio Jaguaribe, e os moradores é que serão os maiores prejudicados. “O que está sendo operado no Bairro São José é uma verdadeira desmoralização do Poder Público. Um empresário milionário usa e abusa do seu poder econômico para confrontar abertamente as nossas leis com a complacência e até cumplicidade de muitos gestores públicos”, disse.
Anísio Maia explicou que a tática do empresário é sempre participar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para não cumprir as penas previstas na legislação vigente. “Um de seus artificios é praticar crimes ambientais para depois propor um Tac para se livrar das penas. No fim de tudo o negócio passa a ser extremamente lucrativo para suas empresas”, afirmou.
O deputado explicou que desta vez o empresário já possui o aval público, antes de terminar de cometer o crime. “Agora a coisa passou à promiscuidade, com a adoção de uma nova tática, inclusive, muito criativa. A mutreta chama-se ‘Parceria Público-Privada’, e foi armada ao apagar das luzes do governo municipal anterior. O seu intuito é acobertar mais um crime ambiental. E outra vez as vítimas serão os habitantes do São José, que provavelmente verão seu bairro inundado devido ao aterro da margem do Rio Jaguaribe, promovido graças a esta ardilosa parceria”, contou.
O petista relatou que esteve ontem no local acompanhado por um grupo de moradores da comunidade para tentar impedir a ação, mas foram surpreendidos com esta permissão do Poder Público. “Quando nos dirigimos ao local com um grupo de moradores para tentar impedir esta obra criminosa, constatamos que os predadores estão muito bem acobertados com este documento de ‘Parceria Público-Privada’, assinado entre a empresa administradora do Manaíra Shopping e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Neste acordo a empresa se compromete a dragar uma parte do Rio Jaguaribe, não por espírito público, mas porque a operação lhe permitiu aterrar boa parte do rio, ampliando, desta forma, em quase dez metros o aterro original, que dá sustentação ao muro que contorna o empreendimento. Em apenas um dia chegaram 20 carretas despejando barro no local. Tudo legalizado através de uma licença ambiental muito suspeita”, disse.
Ele contou por fim que o resultado é que a empresa ganhou uma área de três mil metros quadrados e a população local ficou perigosamente exposta a uma grande inundação, já que a cala do rio foi reduzida de oito metros para menos de quatro. “Este tipo de trabalho não se chama ‘Parceria Público-Privada’, seu nome certo é ‘Picaretagem Público-Privada’. E já está na hora de alguem dar um basta nisso”, denunciou.
Transcrito do site do deputado Anísio Maia



Audiência com a Presidenta Dilma:

Dilma garante a Luciano Cartaxo base de desenvolvimento sustentável no Centro Histórico

O prefeito João Pessoa, Luciano Cartaxo disse na tarde desta quarta-feira (23) que a audiência com a presidenta Dilma Rouseff, em Brasília, superou todas as expectativas. Ele informou que a presidenta aprovou projetos estruturais para a cidade, como a criação de uma base de desenvolvimento sustentável com a formação de um complexo cultural, turístico, ecológico e de serviços  no Centro Histórico – envolvendo a área do Rio Sanhauá, o Porto do Capim e o Varadouro.
A presidente também aprovou o Hospital da Mulher, cujo projeto deverá ser elaborado pela Prefeitura. “Superou a expectativa não só pelo carinho que a presidenta demonstrou com a cidade de João Pessoa, mas pela disposição verdadeira da presidenta Dilma  para realizarmos uma grande parceria com o governo federal”, disse Luciano Cartaxo.
Projetos - Ele comentou que entre os projetos a serem desenvolvidos estão a recuperação do Centro Histórico, com a revitalização da vida social e econômica naquela área; o desassoreamento  e despoluição do rio Sanhauá e sua integração com o Porto do Capim.
Luciano Cartaxo informou ainda que será elaborado um projeto para a criação de um distrito de Serviços ligados às áreas de tecnologia da informação, centro de distribuição de produtos e de projetos de arquitetura e engenharia. O prefeito de João Pessoa adiantou ainda que ficou acertada a recuperação das escolas mais antigas da cidade.
Durante a audiência, que contou as presenças do ministro Agnaldo Ribeiro (Cidades); Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), ficou confirmada a vinda da presidenta Dilma Roussef a João Pessoa no dia 1° de março. Também participaram da audiência com a presidenta Dilma os secretários municipais Rodrigo Soares (Articulação Política) e Rômulo Polari (Planejamento).

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013



Procurador de Santa Rita denuncia suposto desvio de dinheiro na gestão de Marcus Odilon

O procurador do município de Santa Rita, Clodoaldo Maximino, encaminhou ao Ministério Público Estadual denúncia sobre suposto desvio de recursos na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.
Segundo denúncia, a antiga gestão da prefeitura de Santa Rita pagou a importância de R$ 720 mil ao Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico – IDHTEC, para supostamente elaborar uma ata de licitação como consta em empenho de número 009996, do dia 09/12/2011, com pagamento em 28/12/2011.
A contratação da referida empresa seria para serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na realização de acompanhamento para licitação, como também que o convênio seria efetuado pela prefeitura para a realização de prestação de serviços bancários. A empresa inscrita sob CNPJ 09.563.076/0001-08, fica localizada no município de Carpina PE, e trata-se de uma empresa sem fim lucrativos, conforme o site da própria empresa www.idhtec.org.br

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