O Programa foi uma das ações executadas nos primeiros meses de Governo
Retomada da construção do Centro de Convenções – As obras foram retomadas no dia 14 de março depois resolvidos problemas técnicos e ambientais que ocasionaram a suspensão da liberação dos recursos. A atual gestão já assegurou R$ 50 milhões oriundos do empréstimo do BNDES e de emendas no OGU.
Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Hospital Arlinda Marques
Decreto de Lei que garante a gratuidade aos portadores de câncer e a acompanhante nos transportes intermunicipais. A medida beneficia pelo menos 3 mil pacientes do interior atendidos somente no Hospital Napoleão Laureano.
Plano Estadual de Combate à Dengue
Pacote de medidas na área de habitação para servidores públicos, policiais civis e militares – Convênio com a Caixa Econômica e um Acordo de Cooperação para concessão de crédito para financiamento de residências, além da criação de linha no ‘Minha Casa, Minha Vida’, para construção de 480 apartamentos para policiais militares e civis.
Aumento de 40% na oferta de matrículas para rede estadual de ensino e de 20% nas creches estaduais.
Campus da UEPB em João Pessoa provisoriamente na Escola José Lins do Rêgo – As aulas começaram dia 14 de março com 40 turmas, para aproximadamente 900 alunos de graduação, além do Centro de Línguas, que vai ser disponibilizado nos três turnos para a comunidade em geral.
Decreto que garante tratamento diferenciado e simplificado às empresas de pequeno porte – A medida objetiva a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional para incrementar o investimento e valor agregado da produção paraibana.
Ampliação do efetivo policial que atua no trabalho de repressão ao crime – A Delegacia Especializada de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) da Capital teve triplicado o número de policiais e passou de duas para sete equipes de investigação. No modelo de gestão que temos hoje, há muito mais integração entre as polícias e as respostas aos crimes estão mais rápidas.
Reforma na Fundação Casa do Estudante.
300 policiais voltaram para as unidades de origem – Eles estavam à disposição de outros órgãos. A maior parte foi atuar nas ruas.
Operação Cidade Segura – Criada pela gestão, teve início em 21 de janeiro de 2011 e acontece às sextas-feiras/sábados/domingos, na Grande João Pessoa e em Campina Grande.
Criação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba (Empreender-PB) e criação de uma linha de crédito voltada para os agricultores.
Lançamento do Programa Estadual de Distribuição de Sementes.
Elucidação de vários crimes que chocaram a sociedade paraibana – Isso foi possível graças ao trabalho e empenho dos grupos especializados da Polícia Militar, do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.
Abertura de cinco leitos da UTI do Hospital Regional de Campina Grande – Os leitos estavam fechados desde inspeção feita pelo CRM em novembro do ano passado.
Retomados pagamentos da ordem de R$ 6,5 milhões pelo DER – aplicados em rodovias.
Retomada e conclusão de obras do Programa CAF (Corporação Andina de Fomentos) – Estão aguardando reinício cerca de 40 obras, que incluem restauração e pavimentação de novas rodovias, beneficiando municípios do Brejo, Cariri, Sertão e do Litoral.
Em execução –
RESTAURAÇÃO
Rodovia PB-057, trecho entre Mamanguape a Araçagi;
Rodovia PB-087, trecho entre Pilões e Areia;
Rodovia PB-325, trecho entre Catolé do Rocha e a divisa com o RN, sentido Patu. PAVIMENTAÇÃO
Rodovia PB-214, no trecho entre Sumé e Congo;
Recuperação da ponte velha de Itabaiana.
Cehap abre inscrições para aquisição de 448 apartamentos para policiais, bombeiros e agentes penitenciários – Os projetos, que já se encontram em fase final de análise na Caixa Econômica. O edital foi publicado 4 de março e convoca inscrições para o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Trauma recupera Arco Cirúrgico e economiza até R$ 17 mil por mês – O aparelho, que faz uma média de 17 exames por mês, retomou o funcionamento em fevereiro e o hospital passou a economizou com angiografias que estavam sendo terceirizadas desde dezembro do ano passado.
Aquisição de aparelhos de GPS – Facilita a chegada mais rápida da polícia ao local de crime, assim como a demarcação geográfica através dos graus de latitude e longitude.
Ampliação em 20% do número de vagas nas creches estaduais – A Secretaria de Desenvolvimento Humano passará, dia 20, a oferecer 4.320 vagas nas creches, antes eram 3.600.
Retomada das obras de reforma em dezenas de escolas em vários municípios paraibanos.
Recuperação de 12 barragens com R$ 1,893 milhão – Fruto de vistorias realizadas por uma força-tarefa em 26 barragens, no mês de fevereiro, quando concluíram que 12 mananciais necessitam de ações imediatas por parte do Governo do Estado. A licitação começou no mês de março.
Em paralelo o Governo também já retomou o andamento das obras de construção e recuperação dos mananciais – Estavam paralisadas desde o período eleitoral.
OBRAS QUE FORAM RETOMADAS:
- Adutora do Congo, no Cariri;
- Barragem de Jandaia, em Bananeiras.
- Sistema de irrigação das Várzeas de Sousa
- Início do processo de licitação para contratação da empresa que vai executar as obras de manutenção da barragem do Saco, em Nova Olinda. Valor de R$ 5 milhões
Inicio do processo de renegociação de dívidas – deixadas pelo governo passado com a Receita Federal (R$ 40 milhões) e Energisa (R$ 13 milhões);
Substituição de 2 mil hidrômetros em João Pessoa – A ação ajuda a combater o desperdício de água;
Reforço na rede de abastecimento de água do bairro do Bessa
Convênio com a Prefeitura de Campina Grande – A prefeitura cedeu o terreno para a construção do Parque Tecnológico CITTA, que será construído pelo Governo.
Sorteio de 64 unidades do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida -Sorteio realizado em 1º de abril, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap).
Cagepa convocou mais 21 candidatos aprovados em concurso público – O certame foi realizado em outubro de 2008.
Posto do Detran passa a funcionar também aos sábados – Na BR-230, no Shopping do Automóvel, das 8h às 13h. O Detran estuda a ampliação dos atendimentos aos sábados para outros postos.
Economia de R$ 600 mil pelo Detran – A redução dos custos da emissão das Carteiras Nacionais de Habilitação foi assegurada através de um acordo entre o órgão e a empresa contratada para os serviços
Adoção de dois expedientes – Amplia número de exames e permite a agilização dos processos de habilitação e registro de veículos, ampliando o horário de atendimento ao público que era das 8h às 13 horas, para 8h às 18 horas, sem interrupção.
“1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável: a Paraíba do século XXI” – Promovido pelo Governo do Estado, o evento teve como objetivo chamar a sociedade para definir os rumos de atuação em busca do desenvolvimento da Paraíba para os próximos anos.
Ações do Governo garantem ampliação de voos para Paraíba – O Governo do Estado ampliou o efetivo da Brigada de Incêndio no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Grande João Pessoa. O efetivo passou para 51 homens, 12 a mais. A Gol Linhas Aéreas passou a fazer voos diários na rota João Pessoa- Brasília (antes era três vezes por semana. O governador Ricardo Coutinho se reuniu com os presidentes da TAM e da CVC Viagens para negociar a ampliação de voos para João Pessoa e uma política de voos regionais, a partir da Capital.
Inaugurada a Companhia Especializada de Atendimento ao Turista (Ceatur) – Na Avenida Navegantes, nº 100, Tambaú, em João Pessoa, para reforçar o policiamento militar em zonas de interesse turístico.
Inauguração de obras e assinatura de ordem de serviço em Cuité – Para obras de drenagem e pavimentação da estrada de acesso ao Campus da UFCG de Cuité e de quatro ruas no município. O total de investimento para as obras é de mais de R$ 646 mil.
Assinatura de ordens de serviços em Santa Luzia – Para reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Jerônimo Lauwen
