O Diário do Poder Legislativo (DPL) traz na edição desta terça-feira (29/03) projeto de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB) que cria a “Renda Mínima” de futebol com objetivo de ajudar os clubes que disputam a 2ª Divisão do Campeonato Paraibano de Futebol.
De acordo com o projeto de lei nº 0041/2011, o subsídio será concedido somente quando a renda obtida na partida for inferior à renda mínima a ser estabelecida pelo governo do estado.
Na justificativa, o deputado Raniery Paulino afirma que é “público e notório” que o campeonato da 2ª Divisão enfrenta dificuldades por conta das baixas rendas e por falta de apoio financeiro. “Na segunda divisão, não há apoio das instituições e, pó outro lado, existem poucos patrocinadores, o que torna difícil a situação das equipes no sentido de se manterem ao longo de todo o certame”, justificou.
O subsídio em questão será concedido através de condições disciplinadas pelo Programa Estadual de Incentivo ao Futebol Profissional do Estado da Paraíba e no período em que durar a disputa do campeonato da 2º divisão, conforme prescreve o primeiro parágrafo único do projeto de lei.
O projeto também tem cunho social, vez que determina, no Artigo 3º, que as equipes beneficiadas com o subsídio terão de doar, na próxima partida, os ingressos a que tem direito para que os mesmos sejam trocados em alimentos não perecíveis. Os alimentos serão doados a instituições beneficentes, creches asilos ou associações sem fins lucrativos.
Raniery Paulino declarou que a Renda Mínima visa proporcionar melhores condições de trabalho para os clubes, promover maior participação do público e conceder uma política de ajuda às instituições filantrópicas do Estado, que passarão a receber os alimentos em razão dos ingressos distribuídos. “Acredito que esse projeto receberá o apoio dos meus pares, aqui, na Casa de Epitácio Pessoa”, comentou.
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