TRE-PB concede a Bira direito de desfiliação do PSB sem perda de mandato
Bira continuará exercendo o mandato de vereador. Ele afirma que sofreu perseguição política por parte do PSB, enquanto o Diretório Estadual da legenda alega infidelidade partidária de Bira
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou nesta quinta-feira (17) o caso da desfiliação vereador de João Pessoa, Bira Pereira, do PSB. O pedido de saída da legenda por justa causa e sem perda de mandato foi atendido pelo TRE-PB, que aceitou os argumentos de Bira. O parlamentar alega que sofreu perseguição política por parte do PSB, enquanto o Diretório Estadual da legenda afirma que o vereador cometeu infidelidade partidária. . O Ministério Público Eleitoral também deu parecer favorável ao vereador. O relator do processo o desembargador Saulo Benevides.
"É público e notório. Todos nós soubemos notícias desse caso na mídia por causa da pressão do partido contra o cidadão Ubiratan Pereira. Fica claro o conflito latente entre o partido e o candidato. É claro que o mandato pertence ao partido, mas o candidato não pode ficar refém da sigla. Neste contexto, o fato mais grave foi o partido não ter feito e ainda ter dificultado o registro do candidato a vereador. Voto em harmonia com o parecer da promotoria regional eleitoral para acatar o pedido de desfiliação por justa causa. Entendo que desde o começo o candidato enfrentou discriminação e ela justifica a desfiliação sem perda do mandato" disse o juiz Eduardo Carvalho, ao comentar a decisão.
De acordo com Bira Pereira, ele passou a sofrer perseguição do PSB depois que começou a apoiar a candidatura de reeleição do ex-prefeito de João Pessoa , Luciano Agra (PEN), que na época era filiado ao PSB e queria legenda para disputar o cargo pelo partido, nas eleições municipais de 2012.
O parlamentar alega ainda que as intervenções do PSB, na tentativa de impedir sua candidatura a reeleição no pleito 2012, demonstraram a disposição da sigla em mantê-lo afastado de suas atividades políticas.
O vereador Ubiratan Pereira (PSB) decidiu deixar o partido e se antecipou ao processo de expulsão que transcorrida na direção estadual do Partido Socialista Brasileiro. No último mês de março, o vereador decidiu protocolar um documento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB) informando sua saída "por justa causa".
O presidente estadual do partido, Edvaldo Rosas, entendeu a desfiliação de Bira como uma traição. E entrou com ação no TRE-PB reivindicado pela sigla o mandato do vereador.
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