quarta-feira, 24 de novembro de 2010

NEGANDO TUDO: Equipe de Maranhão não vai repassar todas as informações solicitadas por Ricardo


De acordo com Vita, apenas parte das informações dos primeiros 18 pontos solicitados por Ricardo Coutinho devem ser repassadas

Após vinte dias de cobrança, as equipes de transição do atual governador José Maranhão (PMDB) e do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) finalmente irão se encontrar na manhã desta quarta-feira (24). Porém, o secretário da Controladoria Geral do Estado, Roosevelt Vita, já adiantou que não vai repassar todas as informações solicitadas pelo socialista nesta primeira reunião.

De acordo com Vita, apenas parte das informações dos primeiros 18 pontos solicitados por Ricardo Coutinho devem ser repassadas nesta quarta-feira. Os demais pedidos feitos na última sexta-feira (19) durante encontro de Ricardo com Maranhão ainda ficarão sem ser atendidos.

Roosevelt Vita, adiantou que na primeira reunião das equipes de transição de governo, que acontecerá nesta quarta-feira (24), às 10h no Jardim Botânico ‘Benjamim Maranhão’, na avenida Pedro II, em João Pessoa, serão repassados mais de 90% das informações solicitadas pelo governador eleito Ricardo Coutinho, ao governador José Maranhão.

Vita assegurou ainda que será divulgado um calendário de visitas às Secretarias e a equipe do futuro governador receberá ainda a projeção de gastos com folha de pessoal para 2011.

Integram a equipe de transição do atual governo os secretários Roosevelt Vita (coordenador), Marcus Ubiratan (Finanças), Antonio Fernandes Neto (Administração), José Maria de França (Saúde), Francisco Sarmento (Meio Amibiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia), e Francisco Sales Gaudêncio (Educação e Cultura).

Aracilba Rocha (sua assessora pessoal), economista Livânia Farias, Walter Aguiar (PT), deputado Zenóbio Toscano e Gustavo Nogueira (ex-secretário de Administração do Estado).

Na reunião de trabalho desta quarta-feira deverá ser definida a data do próximo encontro entre as duas equipes de transição.

Confira o que foi solicitado:

1 – Relatório de Acompanhamento/ Financiamento de 2010;

2 – Empréstimos realizados nos exercícios de 2009 e 2010, contendo os valores investidos, saldos remanescentes, situação dos vencimentos e juros;

3 – Evolução da receita dos exercícios 2008, 2009 e 2010, destacando os valores da receita corrente líquida;

4 – Informações de eventuais inadimplências junto aos órgãos: INSS, FGTS, Bancos, IR e outros;

5 – Abertura de Créditos Especiais nos exercícios de 2009 e 2010;

6 – Demonstrativos Financeiros com Despesas Empenhadas e não pagas ou canceladas;

7 – Relatório com demonstrativo da Dívida Fundada e Dívida Flutuante;

8 – Montante da dívida ativa;

9 – Conciliação Bancária e relação de contas com respectivos saldos;

10 – Despesa com Pessoal da Administração Direta e Indireta, servidores ativos, inativos e pensionistas, assim como, os respectivos encargos sociais;

11 – Evolução da despesa com pessoal dos exercícios de 2009 e 2010 e respactivo comprometimento frente à Receita Corrente Líquida;

1.1.Quantidade de funcionários do estado;

1.2.Comissionados;

1.3.Efetivos/ por órgão da administração direta e indireta;

1.4.Prestadores de serviços com as respectivas datas de admissão bem como os terceirizados;

1.5.Relação das gratificações estabelecidas no Estatuto do servidor;

1.6.Relação das Consignatárias, bem como relação do comprometimento dos salários dos servidores nos limites legais aplicados;

1.7.Despesas com: Energia, água, combustível, locação de veículo, locação de imóveis, telefonia e demais serviços de natureza continuada;

12 – Relação de projetos, programas e obras executados e os que estão em execução por órgão da administração direta e indireta;

13 – Relação de todos os processo licitatórios com a respectiva situação de recursos por órgão da administração direta e indireta;

14 – Despesas efetuadas com programas sociais, Segurança Pública, Publicidade e outros, dos órgãos da Administração Direta e Indireta com as respectivas Fontes de Recursos;

15 – Relação de Convênios firmados com os órgãos da administração Direta e Indireta, com a respectiva situação atual de cada um dos relatados;

16 – Relação dos Presídios com respectiva população carcerária;

17 – Índice de criminalidade por tipo e região;

18 – Relação de Processos Judiciais e Precatórios.

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