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TSE rejeita recurso e mantém prefeito de Esperança no cargo

Segundo o advogado do prefeito, Luciano Pires, a ministra ratificou em todos os seus termos a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Eleições | Em 15/08/13 às 10h55, atualizado em 15/08/13 às 11h14 | Por Redação

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Anderson Monteiro, prefeito eleito de Esperança

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de decisão monocrática da ministra Laurita Vaz, determinou a extinção do recurso especial do Ministério Público Eleitoral e do candidato derrotado nas eleições de 2012 para prefeito de Esperança, Nilber Acioli de Almeida. A ação pedia a revisão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que desferiu o registro de candidatura e manteve no cargo Anderson Monteiro, prefeito de Esperança.

Segundo o advogado do prefeito, Luciano Pires, “a ministra ratificou em todos os seus termos a decisão do TRE da Paraíba que deferiu o registro de Anderson. Com isso, fica por demais evidenciado o excelente direito que assegurou a cidade de Esperança, pelo candidato mais votado, gerindo seu destino”.

Após a decisão do TRE-PB, os advogados de Nilber Almeida entraram com recurso contra acórdão da corte paraibana que, ao reformar sentença, deferiu os registros de candidatura e determinou a diplomação e posse imediata de Anderson Monteiro Costa e Roxana Costa Nóbrega, eleitos, respectivamente, para os cargos de prefeito e vice de Esperança.

O caso

Na cidade de Esperança quem assumiu o cargo de prefeita foi a presidente da Câmara Municipal, Cristiana Almeida (PSB), depois da juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, ter indeferido os registros de Anderson Monteiro (PSC) e Nilber Almeida (PSB), os dois candidatos que disputaram o pleito, em 2012.

A juíza também impugnou candidatura de Anderson Monteiro, por ele ter uma condenação transitado em julgado, sendo enquadrado na lei da Ficha Limpa. O recurso de Anderson Monteiro ainda não foi julgado pela Corte do TRE-PB.

O caso também envolve a substituição dos candidatos nas vésperas da eleição. Anderson Monteiro, entrou na corrida eleitoral no lugar do seu pai, o deputado Arnaldo Monteiro. Já Niber Almeida, substituiu a candidatura do seu tio, o ex-prefeito Nobinho.