sábado, 15 de janeiro de 2011

Que noticia boa! Em Campina, Acusado de participar de assassinato de policial encerra a vida do crime

Chegou teu dia infeliz, vai prestar conta ao Diabo!
Em sua última ação criminosa, vítimas reagiram e deram fim a um histórico de assaltos na cidade.

Na tarde dessa quinta-feira (13), um conhecido assaltante de Campina Grande encerrou sua carreira bem ao estilo de quem escolhe a vida do crime: mais uma tentativa de assalto e vários tiros como resposta.

O fato aconteceu no bairro das Malvinas. De acordo com a polícia, o ex-presidiário “Renato Paraíba” (como era mais conhecido) e um comparsa assaltaram um casal que estava com R$ 8 mil.

A vítima entrou em luta corporal com Renato e uma terceira pessoa que surgiu no cenário efetuou vários disparos contra o bandido, que morreu na hora.

O comparsa do ladrão morto deixou seu parceiro de lado e fugiu com o dinheiro. A polícia está investigando seu paradeiro.

Renato era bastante conhecido no meio policial pela prática da “saidinha de banco” que ele cometeu várias vezes em Campina.

Numa delas, o cabo Neto, da Polícia Militar, foi assassinado com vários tiros quando saía do Banco Bradesco. O policial, que estava à paisana, fazia a segurança de um pastor da Igreja Universal que foi sacar uma grande quantia na agência.

Orçamento Democrático: 1ª Etapa – As audiências regionaisMarço e Abril de 2011


As Audiências Regionais acontecem com a participação do Prefeito e dos Secretários a partir de março em todas as 14 regiões orçamentárias que compõem o Município de João Pessoa. É um momento de avaliação do Governo, das obras, ações e programas realizados pela gestão, além da exposição do que será implementado no ano que se inicia. O objetivo é mobilizar e organizar a população em torno das questões que devem nortear a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária para o ano seguinte, ou seja, as diretrizes das políticas públicas municipais, que devem ser elaboradas e enviadas para a Câmara de Vereadores.

Neste momento é feita a distribuição de formulários para definição das prioridades de cada Região (por exemplo: saúde, educação, infra-estrutura), para a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Através do formulário cada um dos presentes especifica 01 (uma) obra a ser realizada no ano seguinte em cada região, de acordo com as prioridades eleitas. Acontece ainda a divulgação do Calendário do Planejamento Democrático e das demais atividades do Ciclo para o ano em curso. Durante as Audiências a população recebe material explicativo sobre o OD na forma de cartilhas e folders.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Nonato Bandeira - primeira viagem a Campina Grande

Secretário fala sobre o futuro da comunicação institucional no Estado

O secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, garantiu nesta quarta-feira (12) que a comunicação institucional do Governo da Paraíba será descentralizada para possibilitar que a informação possa chegar a um maior número de paraibanos.

A declaração de Nonato foi feita logo após a viagem para a cidade de Campina Grande. Na ocasião, o secretário estava acompanhado da diretora de jornalismo Marly Lúcio e o diretor de Redes Sociais e Governo Eletrônico Xhico Raimerson. Os três foram conhecer as dependências e o funcionamento da Secom Estadual em Campina Grande.

Veja Acima, em vídeo, o depoimento do secretário.

MPPB ingressa ação civil pública contra empresas de telefonia


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil pública na Justiça contra as empresas de telefonia fixa e móvel que atuam no Estado para garantir que os consumidores paraibanos sejam informados adequadamente sobre os valores das tarifas telefônicas.

Uma pesquisa feita no ano passado pela Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital revelou que a forma como as operadoras estão prestando a informação sobre os preços das tarifas é totalmente inadequada, já que os entrevistados praticamente não souberam dizer os valores que são cobrados pelas empresas.

Segundo o promotor de Justiça do Consumidor em exercício, Raniere Dantas, a desinformação faz com que o consumidor sofra prejuízos financeiros e “seja tolhido no seu direito fundamental”. “O artigo 6°, inciso I, da Lei 8.078/90 (Código do Consumidor) estatui que é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”, argumentou.

Com a ação judicial, o Ministério Público requereu junto à Justiça a antecipação de tutela para obrigar as empresas Embratel, Claro, Tim Nordeste, TNL PCS e Vivo a comunicarem, no prazo de 30 dias, aos consumidores da telefonia móvel, através de mensagens SMS, os valores das tarifas dos planos a que aderiram.

Em relação aos consumidores de telefonia fixa, as operadoras deverão inserir as informações sobre os valores nas contas telefônicas mensais, sem que isso implique em despesas extras com o serviço de correios. “Esse envio não precisaria ser mensal, já que, havendo as comunicações iniciais sobre os valores das tarifas, só haveria a necessidade de novas comunicações quando das majorações das tarifas”, destacou Dantas.

Na ação, o MPPB também requereu que as empresas sejam obrigadas a informar aos consumidores todos os reajustes de tarifas que venham a ocorrer, sob pena de condenação ao pagamento de multa diária de R$1.000,00, por cada dia de descumprimento.

Governo firma parceria e TJ vai devolver 50% dos policiais militares


Conversa no Palácio
O governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB) recebeu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio da Redenção, a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e dos desembargadores Joás de Brito Filho e João Benedito da Silva. Durante o encontro, foi firmado uma parceria na área de segurança e acordado a devolução ao Estado de 50 % dos policiais militares que estavam à disposição do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O TJ-PB possui atualmente 65 militares e vai devolver 33 deles para o Governo do Estado. Eles vão se integrar às equipes de segurança nas ruas. Durante o encontro, o governador ressaltou a importância de se trabalhar em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público no combate à criminalidade.

Ricardo explicou que o empenho do atual governo é reduzir a criminalidade do Estado com o aumento do efetivo nas ruas de forma a garantir a segurança do cidadão. "A partir do momento que a nossa segurança funcionar, o Estado vai precisar da agilidade da Justiça e do Ministério Publico", explicou Ricardo.

O governador informou que existem mais de 2 mil policiais militares com desvio de função e por isso baixou o decreto para o retorno dos militares para as suas funções de origem. O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior ressaltou que a visita foi bastante positiva para que o judiciário se adequasse ao decreto do governador e, ao mesmo tempo, atender a necessidade do Tribunal de Justiça. "Desta forma teremos um efetivo reduzido de 32 praças e 5 oficiais que é suficiente para atender a contento a segurança do Tribunal", comentou.

Governo apresenta projetos na ordem de R$ 668 milhões para Ministério da Integração

Governador apresentou projetos

O Governo do Estado apresentou na tarde desta quinta-feira (13), ao secretário executivo do Ministério da Integração Nacional projetos, Alexandre Navarro, projetos na ordem de mais de R$ 668 milhões em diversas áreas como abastecimento, saneamento, desenvolvimento econômico e humano, turismo e infraestrutura.

A apresentação dos projetos ocorreu durante audiência no Palácio da Redenção entre o governador Ricardo Coutinho (PSB), o representante do ministério e os secretários Gustavo Nogueira (Planejamento), João Azevedo (Recursos Hídricos), Ricardo Barbosa (Coordenação do PAC), Renato Feliciano (Turismo), Cida Ramos (Desenvolvimento Humano), Marenilson Batista (Agricultura) e Orlando Soares ( Suplan).

O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, avaliou como muito positiva a reunião pela aproximação dos interesses do Estado com as do Ministério da Integração e pela possibilidade do governo apresentar projetos para esgotamento e saneamento do diagnostico de 79 projetos, dos quais 26 já foram realizados, para que as águas da transposição possam chegar na fronteira e adentrar no Estado promovendo promover as bases para o desenvolvimento sustentável.

Na área de abastecimento e saneamento foram pleiteados R$ 210 milhões para obras de infra-estrutura e mais R$ 8 milhões para preparação de projetos das 61 cidades restantes. Gustavo Nogueira explicou que o ministério se mostrou sensível aos pleitos e a expectativa é que em um curto espaço de tempo obtenha o retorno dos pleitos.

O Governo do Estado também apresentou o projeto para a construção do Canal de Vertentes Litorâneas no valor de R$ 29 milhões e projetos para operação inicial do perímetro irrigado das Várzeas de Sousa, Piancó I, II e III e Perrímetro irrigado Gravatá; o resgate social do Arranjo Produtivo de Peguimatitos e Quartizitos nos municípios de Várzea e Junco do Seridó; a terceira etapa do programa Água para Todos, Projeto de irrigação das Várzeas de Sousa e reconstrução de estradas, passagens molhadas, poços e barragens; a recuperação de várias barragens como Acauã, Congo, Araçagi, Mamanguape e a proteção da barragem do Cabo Branco.

Durante a audiência, o secretário de Integração Nacional falou sobre as novas metas do Ministério como a nacionalização e a criação de eixos nacionais retomando a discussão do acesso universal a água e a preparação da infra-estrutura de saneamento e abastecimento das cidades que vão receber as obras do Rio São Francisco. Também foi discutido sobre as ações do PAC da Erradicação da Pobreza e um plano de manutenção de barragens.

Reunião no PalácioAlexandre Navarro ressaltou que os projetos encaminhados pelo governo são importantes como a capacitação e qualificação para a produção de pedras preciosas, projetos de abastecimento e saneamento nas cidades que vão receber as águas do Rio São Francisco e a necessidade da manutenção de barragens como a de Triunfo. "Os projetos estão sendo encaminhados e será dado uma tramitação imediata principalmente os que representam medidas de prevenção de catastrofes”, concluiu.

Quatro ex-vereadores da Capital “desafetos” de Ricardo Coutinho iniciam 2011 refletindo e tendo que conviver com o anonimato político


Muitos pensadores preconizam que a vida tem seus altos e baixos e que todos precisam entender as mudanças conjunturais que ocorrem muitas vezes de uma maneira rápida e até mesmo imprevisível. Máxima que é possível adequar a quatro políticos da capital que ocuparam recentemente a tribuna da Câmara da Capital e terão que conviver com o anonimato político.

O eloqüente e “boa praça” Marconi Paiva é um deles: já ocupou as secretarias de Esporte da Paraíba e da Capital, um mandato de vereador em João Pessoa e inicia 2011 pensando nas eleições 2012, planejando no retorno ao Legislativo municipal. Marconi ocupou recentemente uma diretoria da Fac e deixou o cargo após a vitória do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Situação semelhante vive a ex-vereadora Nadja Palitot (PSC), que assumiu recentemente uma cadeira na Assembléia Legislativa, mesmo que temporariamente e convive nos primeiros 15 dias de 2011 com o retorno as aulas do curso de direito.

Quem também se viu em apuros com a derrota de José Maranhão (PMDB), foi o suplente de vereador João Almeida (PMDB), sempre solicitado para entrevista e adorador do “cafezinho” da Câmara, Almeida estava confiante em exercer por mais dois anos a titularidade pois é amigo pessoal do deputado federal eleito Benjamin Maranhão (PMDB). Hoje voltou a exercer a função de patrulheiro rodoviário federal e a se dedicar ao sindicalismo. Almeida perdeu a cadeira para Fernando Milanez (PMDB) que retornou para a Casa de Napoleão Laureano.

Situação mais complexa vive o padre Adelino (PSB) que deixou a Capelania da PM, é primeiro suplente da coligação do PSB na Câmara, porém tem remotas chances de assumir o mandato, pois é tido como “persona” non grata no grupo socialista.

Numa coisa todos sabem: os quatro ex-vereadores e desafetos de Ricardo Coutinho tentarão em 2012 a “volta” por cima na obtenção de um mandato parlamentar, sob o risco de em caso de derrota permanecer por longos anos no anonimato político.

Henrique Lima

PB Agora