quinta-feira, 23 de setembro de 2010

TRE rejeita ação de Maranhão para barrar show de Zé Ramalho em JP

Coligação entra com ação para barrar show de Zé Ramalho; TRE nega e pede explicação a PMJP

Na ação, a Coligação “Paraíba Unida” requereu a concessão de medida liminar, com o fim de suspender o show

O acirramento político e as batalhas judiciais entre Governo do Estado, Prefeitura de João Pessoa e Coligações estão ganhando proporções maiores na reta final da campanha. Desta vez a Coligação “Paraíba Unida” encabeçada pelo candidato ao Governo, José Maranhão (PMDB), está questionando junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a realização do show do cantor Zé Ramalho que será realizado nesta sexta-feira (24), na Capital. Após a ação impetrada pela Coligação do PMDB o Corregedor eleitoral, Carlos Neves da Franca, intimou o prefeito Luciano Agra, a prestar informações sobre o evento no prazo de 10 dias, mas não cancelou a realização do show.

Na ação, a Coligação “Paraíba Unida” requereu a concessão de medida liminar, com o fim de suspender "o show de encerramento do ano cultura Zé Ramalho, designado para o dia 24 de setembro, às oito horas da noite, no final da avenida Beira-Rio, sendo determinada a sua realização em qualquer data, a critério da PMJP, após o processo eleitoral."

Ao final, também pugnou ainda pela procedência da ação, para cassar os registros de candidaturas dos investigados Ricardo Vieira Coutinho e Rômulo Gouveia, ou os respectivos diplomas, se já expedidos, aplicando-se-lhes as sanções do art. 22, XIV da LC 64/90, bem como ao prefeito-investigado - fls. 02/13.

O corregedor disse ainda que apesar de não poder suspender evento já programado pela PMJP, também não vai fechar os olhos para a realização de um show uma semana antes das eleições. Dessa forma, encaminhou solicitação ao Eleitoral da 64ª Zona, responsável pela propaganda eleitoral na Capital, que adote as medidas que entender necessárias no sentido de fiscalizar o evento e registrar qualquer conduta que afronte a legislação eleitoral em vigor, adotando as medidas necessárias ao cumprimento efetivo desta decisão, enviando, posteriormente, relatório conclusivo acerca do evento a Corregedoria Regional Eleitoral.

“Entendo que também a Justiça Eleitoral não pode simplesmente fechar os olhos e deixar que um evento dessa magnitude, e às vésperas do pleito, venha a tomar conotação eleitoreira, com o objetivo de beneficiar uma das candidaturas ou quebrar a normalidade do pleito”, disse.

Ao final, notifiquem-se os investigados Luciano Agra, Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia, para querendo, no prazo legal, apresentarem defesa, apresentando-se-lhes cópias da petição inicial e dos documentos que a acompanham.

O corregedor ainda comunicou a Procuradoria Regional Eleitoral, dando conhecimento da decisão para que possa acompanhá-la em todos os seus termos.

André Gomes

PolíticaPB

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