quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Mantida a candidatura de Ricardo Coutinho por 5 votos a 2 no TSE

Ricardo tem Candidatura mantida pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral manteve, nesta terça-feira (5), o registro de candidatura de candidato ao Governo da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) . Por 5 votos a 2, os ministros negaram recurso apresentado pela Coligação Paraíba Unida
O recurso alegava que o ex-prefeito de João Pessoa não teria solicitado formalmente a liberação do cargo que ocupava na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ao se candidatar ao governo. Mas o relator, ministro Arnaldo Versiani, entendeu que o candidato estava afastado do cargo desde o dia 3 de julho, como exige a legislação.
"Tenho a impressão de que a desincompatibilização foi mero, talvez, esquecimento", disse o relator, que foi acompanhado pela maioria dos ministros.
O ministro Marcelo Ribeiro, que divergiu do relator, disse que a decisão poderia indicar que a mera falta ao serviço bastaria para indicar a desincompatibilização. O ministro Marco Aurélio Mello foi o outro integrante do tribunal que foi contra a decisão.

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