segunda-feira, 15 de novembro de 2010

ASSIM É BOM DEMAIS: Deputados estaduais poderão começar o ano com 66% de reajuste nos salários


Os deputados estaduais poderão começar os trabalhos em janeiro de 2011 com um reajuste salarial de 66%. A previsão de um aumento de 61% para os deputados federais e senadores poderá ter um “efeito cascata” e causar um impacto superior a R$ 3,7 milhões por ano na folha da Assembleia Legislativa paraibana. Na prática, o salário bruto de cada deputado passaria dos 12,3 mil para R$ 20 mil por mês, a partir do começo do ano. O fabuloso percentual corresponde ao aumento de 66% nos gastos com os subsídios pagos aos parlamentares paraibanos fixado atualmente em R$ 5,6 milhões por ano.

A previsão é de que o gasto da Assembleia com o pagamento dos deputados estaduais ultrapasse a casa dos R$ 9,3 milhões, se considerarmos que os salários pagos aos parlamentares pode ser de até 75% do vencimento dos deputados federais. Os dados são baseados no teto do funcionalismo que é de R$ 26,7 mil por mês, pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas na Câmara Federal, o aumento dos salários dos congressistas custará R$ 135 milhões por ano aos cofres públicos.

O reajuste é extensivo a secretários de estados, vereadores, governadores e a futura presidente Dilma Rousseff (PT). No Congresso, os parlamentares alegam que os salários dos dois poderes não recebem reajuste há 3 anos e que a inflação no período foi de 17,8%. No caso da Paraíba, em pleno período de composição da nova mesa diretora do Legislativo, o tema começa a ganhar espaço nas discussões.

O deputado não reeleito Pedro Medeiros (PSDB) surpreendeu ao sugerir uma remuneração de R$ 30 mil para o exercício da função. "O bom cumprimento da função parlamentar gera gastos altíssimos. Não sou eu quem vou fixar o novo salário, mas é possível prever que não vai pesar em nada", defendeu.

Contrário ao novo valor, o tucano João Gonçalves frisou que o aumento advindo do Congresso Nacional não pode ser acolhido no Legislativo paraibano. "Eu não posso deixar de receber, mas acho que ao menos aqui na Paraíba nossa atividade já é muito bem remunerada. Realmente não vejo a necessidade desse reajuste agora", afirmou o deputado.

Pela Constituição, o deputado estadual pode receber até 75% do salário do federal. Os vereadores, entre 20% e 75% dos salários dos deputados estaduais. O temo polêmico surge em tempos de definição do mínimo a R$ 540. O salários dos senadores e deputados federais é de R$ 16.512,09, já o presidente da República ganha R$ 11.420,21por mês.

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