sábado, 20 de novembro de 2010

Maranhão usa de artimanha para promover aliados seus na Polícia Militar







por Geovaldo Carvalho Portal Giro PB

No apagar das luzes de sua gestão, o governador José Maranhão continua editando medidas esdrúxulas e irregulares, onerando o estado e desfigurando os quadros das instituições.

Agora a caneta deletéria do governador atingiu uma das instituições mais respeitadas da Paraíba, a Policia Militar. O Diário Oficial que circula neste sábado traz a nomeação, para a Secretaria de Saúde, de seis pessoas. Não são médicos, enfermeiros ou têm, os nomeados, afinidades com a área de Saúde. São, todos eles, oficiais superiores da Policia Militar, no posto de major, ocupando cargo de provimento em comissão, símbolo CGF-3.

Poucos órgãos têm direito a receber oficiais da PM, dentre eles, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembléia. Prefeitura, apenas a de João Pessoa e nenhuma mais. A nomeação de oficiais para secretaria, como a feita agora, é irregular, mas não é nova. Tem caso de tenente-coronel que poderia estar comandando unidade militar, mas que se encontra escorado na folha de prefeitura de interior, abrindo vaga nos quadros da PM para apadrinhados.

O majores que irão prestar “relevantes serviços à saúde da Paraíba”, são: Antônio Augusto Fraga de Andrade, Carlos Antônio Veloso Galvão Filho, Lamartne Sousa Neves, Manoel Floretino de Medeiros Neto, Luis Antônio Cavalcanti da Fonseca e José Alexandre Moreira Lima.

Objetivo e prejuízos – Mas por que essa manobra de transformar a Secretaria de Saúde do Estado em quase um Estado Maior da Policia Militar, com tantos oficiais supeiores? O objetivo é abrir vagas para promover os apadrinhados do atual esquema político, no próximo dia 25 de dezembro, uma das datas de promoção na Policia Militar da Paraíba.

A Policia Militar, como outras corporações militares, tem organograma de seus quadros rígido. As promoções decorrem das vagas existentes. À medida em que esses oficiais são nomeados para a Secretaria de Saúde, eles ficam agregados à instituição, ficando, por conseguintes, suas vagas abertas na estrutura da PM.

No vácuo disso vêm as promoções decorrentes de capitães a major, tenente-coronel a capitão e, assim sucessivamente, até aspirante a oficial, em números bem acima do definido em cronograma, desfigurando o desenho básico e elevando os custos em termos de pessoal, como explica um oficial da reserva, mantendo óbvio, o anonimato:

- Isso é um absurdo! Desfigura e onera a instituição. É mais um golpe – e baixo! – contra o novo governador. Sei de caso que tem tenente-coronel à disposição de prefeitura. Acabaram com a minha Policia Militar – desabafa.

Oficial no posto de major é de alta relevância na estrutura da Policia Militar. Geralmente comanda unidades ou atua na instrução, estruturação e planejamento, bem como integra Estado Maior. Não entende, como um especialista, de seringa, bisturi, gazes etc. Óbvio, desde não seja, como não é o caso, dos quadros de oficiais de Saúde da corporação.

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