Acaba de passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a chamada PEC da Felicidade, de autoria do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal.
Trata-se de uma proposta de emenda à Constituição que estabelece que são direitos sociais – essenciais à busca da felicidade – a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
Para o autor do projeto, fatores como renda, emprego e casa própria influenciam no nível de felicidade das pessoas. A tese em si é verdadeira, mas há uma grande distância entre incluir um artigo como esse na Constituição e a sua efetiva concretização.
A bem da verdade, a Carta Magna atual do país praticamente já prevê tudo isso, mas sua prática é que, até hoje, nunca saiu do papel. Por isso, a PEC da Felicidade não passa de mais uma ilusão, uma meta que jamais será alcançada no Brasil, que é reconhecidamente o país das desigualdades, das injustiças e da impunidade.
A intenção do senador Cristovam Buarque é boa, mas ela não passa de uma fantasia. Se ele estivesse legislando na Suécia, na Suiça, na Dinamarca ou na Noruega, onde os direitos sociais estão ao alcance de todos, aí tudo bem.
Mas é bom avisá-lo de que estamos no Brasil, onde a Constituição Federal assegura todos os direitos essenciais à população, mas que a maioria deles nunca chegou à casa das famílias brasileiras, principalmente das camadas mais pobres.
Saúde, educação, moradia, emprego – tudo isso está previsto no texto constitucional, mas aonde é tais direitos estão ao alcance de todos? É só coisa para inglês ver.
Assim sendo felicidade mesmo vai continuar sendo um sentimento mais restrito ao Butão, um minúsculo país situado na Cordilheira do Himalaia, na Ásia, onde sua população é tida como uma das mais felizes do mundo.
Tanto é verdade que desde a década de 70 o seu desenvolvimento é medido através do Índice da Felicidade Interna Bruta.
Para nós brasileiros, a palavra felicidade pode até ser incluída na Constituição, como deseja o senador Cristovam Buarque, mas alcançá-la, de verdade, só indo até o Himalaia aprender como os habitantes do Butão. Alguém, por acaso, se habilita a pagar a passagem e a estadia?
Trata-se de uma proposta de emenda à Constituição que estabelece que são direitos sociais – essenciais à busca da felicidade – a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
Para o autor do projeto, fatores como renda, emprego e casa própria influenciam no nível de felicidade das pessoas. A tese em si é verdadeira, mas há uma grande distância entre incluir um artigo como esse na Constituição e a sua efetiva concretização.
A bem da verdade, a Carta Magna atual do país praticamente já prevê tudo isso, mas sua prática é que, até hoje, nunca saiu do papel. Por isso, a PEC da Felicidade não passa de mais uma ilusão, uma meta que jamais será alcançada no Brasil, que é reconhecidamente o país das desigualdades, das injustiças e da impunidade.
A intenção do senador Cristovam Buarque é boa, mas ela não passa de uma fantasia. Se ele estivesse legislando na Suécia, na Suiça, na Dinamarca ou na Noruega, onde os direitos sociais estão ao alcance de todos, aí tudo bem.
Mas é bom avisá-lo de que estamos no Brasil, onde a Constituição Federal assegura todos os direitos essenciais à população, mas que a maioria deles nunca chegou à casa das famílias brasileiras, principalmente das camadas mais pobres.
Saúde, educação, moradia, emprego – tudo isso está previsto no texto constitucional, mas aonde é tais direitos estão ao alcance de todos? É só coisa para inglês ver.
Assim sendo felicidade mesmo vai continuar sendo um sentimento mais restrito ao Butão, um minúsculo país situado na Cordilheira do Himalaia, na Ásia, onde sua população é tida como uma das mais felizes do mundo.
Tanto é verdade que desde a década de 70 o seu desenvolvimento é medido através do Índice da Felicidade Interna Bruta.
Para nós brasileiros, a palavra felicidade pode até ser incluída na Constituição, como deseja o senador Cristovam Buarque, mas alcançá-la, de verdade, só indo até o Himalaia aprender como os habitantes do Butão. Alguém, por acaso, se habilita a pagar a passagem e a estadia?
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