terça-feira, 19 de outubro de 2010

Estado contratou empresa da “máfia da merenda” 28.09.2010 às 09h24min


Governo do Estado também contratou empresa da “máfia da merenda” para fornecer refeições

O contrato foi firmado no dia 2 de agosto de 2010 e é no valor de R$ 1.359.480,00

O Governo do Estado contratou os serviços da SP Alimentação, acusada de fraudes em licitações e na entrega de produtos e corrupção de funcionários públicos e políticos. A empresa, que teria pago propina a prefeituras na chamada “máfia da merenda”, fornece refeições para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

O dono da SP Alimentação, Eloízo Gomes Afonso Durães, acusado pela justiça paulista de chefiar a "máfia da merenda" em quatro Estados foi preso na semana passada sob suspeita de fraudar processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar em diversos estados do Brasil.

O contrato de número 0003/2010 foi firmado com a SP Alimentação no dia 2 de agosto de 2010 no valor de R$ 1.359.480,00. O seu término está previsto para 2 de agosto de 2011. A empresa foi contratada através do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar (Funesbom).

Os detalhes sobre o contrato podem ser encontrados no site da Controladoria Geral do Estado. Segundo os dados, a SP Alimentação foi contratada para fornecimento de refeições tipo self service sem balança, a ser servidas de segunda a domingo nos quartéis do Corpo de Bombeiros localizados na grande João Pessoa.

A Prefeitura de João Pessoa também tem contrato com a SP Alimentação e isso vem sendo alvo de várias criticas de políticos de oposição. Ela fornece a merenda para as escolas da rede municipal de ensino. Vereadores da Capital chegaram a sugerir o fim do contrato com a empresa.

Denúncias contra a SP Alimentação

O Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE) aponta em investigação sobre supostas fraudes em licitações e na entrega de produtos e corrupção de funcionários públicos e políticos que a máfia da merenda pagou propina a prefeituras de São Paulo, Recife, Maceió e São Luís.

Os pagamentos feitos às administrações das capitais, incluindo São Paulo, estão discriminados em um documento da empresa SP Alimentação. A existência deles, conforme matéria do Estadão, foi confirmada por uma testemunha que trabalhou para uma das coligadas da SP Alimentação, a maior empresa de merenda do País. As propinas teriam variado de 1,6% a 15% do total dos contratos, além de quantias mensais ou quinzenais.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de São Paulo investigava outras 19 cidades em três Estados onde teria acontecido suborno. Em São Luís, a planilha aponta pagamentos de 6%, 2% e 1,6% nos contratos e um fixo de R$ 10 mil no dia 5. No Recife, a propina era de 7% mais R$ 20 mil todo dia 20 e R$ 3 mil todo dia 30. Em Maceió, os corruptos receberiam 15% do valor do contrato e R$ 35 mil todo dia 20.



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